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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.064,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSE BARBOSA DA SILVA SOARESCPF

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o d... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSE BARBOSA DA SILVA SOARESCPF

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOZIEU ARAUJO CARDOSOCPF

Reu

DEYSE BARBOSA DA SILVA SOARESCPF

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIEU ARAUJO CARDOSOCPF

Reu

DEYSE BARBOSA DA SILVA SOARESCPF

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Reu:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001914-62.2025.8.03.0001. AUTOR: JOZIEU ARAUJO CARDOSO REU: DEYSE BARBOSA DA SILVA SOARES, RONALDO RODRIGUES PEREIRA DECISÃO Em face da certidão da Secretaria judicial, iD28188937, intimem o perito por oficial de justiça a se manifestar sobre o aceite ou não do encargo, em 5 dias. Macapá/AP, 31 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente infor... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO PINTO DE NOVAES

Advogados

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETTO· OAB GO 47059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa 1º Vara Criminal Autos: 0129108-90.2001.8.09.0044 (PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri) Polo Passivo: JOAO PINTO DE NOVAES (CPF: 029.174.366-89, Data de Nascimento: 28/12/1970, Filiação: ROMANA DIONISIO DE MORAES) SENTENÇA Meta 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra JOAO PINTO DE NOV... (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 52.789,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STELITA 07 INCORPORADORA SPE LTDA.CNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190

Reu:

ALESSANDRO JUPIACARA GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 40.347,45

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKOCPF

Reu

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

Outros

ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO· OAB SC 47115· CPF 440.***.***-53

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKOCPF

Reu

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Autor:

ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO· OAB SC 47115· CPF 440.***.***-53

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Reu:

ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO· OAB SC 47115· CPF 440.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES NOBRE· OAB RJ 165120· CPF 108.***.***-27

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES NOBRE· OAB RJ 165120· CPF 108.***.***-27

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800378-23.2024.8.19.0083. AUTOR: RONALDO RODRIGUES PEREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão. JAPERI, 11 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Classe: P... (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES NOBRE· OAB RJ 165120· CPF 108.***.***-27

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES NOBRE· OAB RJ 165120· CPF 108.***.***-27

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 7.197,86

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

A. J. R.

ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO

E. N. W. R.

L. F. W. R.

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 7709· CPF 016.***.***-39

Autor:

FABIANA CRISTINA CIZMOSKI· OAB RO 6404· CPF 008.***.***-02

Autor:

MATHEUS DUQUES DA SILVA· OAB RO 6318· CPF 002.***.***-33

Autor:

MOISES VITORINO DA SILVA· OAB RO 8134· CPF 744.***.***-00

Reu:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 7709· CPF 016.***.***-39

Reu:

FABIANA CRISTINA CIZMOSKI· OAB RO 6404· CPF 008.***.***-02

Reu:

MATHEUS DUQUES DA SILVA· OAB RO 6318· CPF 002.***.***-33

Reu:

MOISES VITORINO DA SILVA· OAB RO 8134· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 695,98

Autor

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES PEREIRA em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPP

Reu

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.901,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

RONALDO RODRIGUES PEREIRA - ME

RONALDO RODRIGUES PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ANGELO PALAZZO· OAB DF 4588· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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