RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 18.133,05

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Reu

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

Outros

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SIMO PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

SANDRA ARRAES ROCHA· OAB CE 21284· CPF 310.***.***-68

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

SIMO PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 642.083,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 642.083,59

Autor

RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRACPF

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36721758 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 58.753,90

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDACNPJ

MONICA PONTES ALMEIDACPF

+ 5 outros

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174082726 (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO SERGIO DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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