RONALDO SILVA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 115.146,92

Autor

LUIZ EDUARDO LIMA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192829421 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE NARCOTICOSCPF

DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILLAMYS DA CUNHA GOMESCPF

NAIARA OLIVEIRA FERREIRACPF

CAIO ÍTALO ALMEIDA DA SILVACPF

GLICéRIO VIEIRA FRANçA JúNIORCPF

FABRíCIO ALEF ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Autor:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS· OAB CE 39799· CPF 032.***.***-03

Autor:

IAN BELÉM FALCÃO· OAB CE 44031· CPF 038.***.***-57

Autor:

PABLO KELLERMANN LOPES BARROS· OAB CE 46497· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB CE 12985· CPF 235.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LUCAS ARRUDA ROLIM· OAB CE 30150· CPF 043.***.***-37

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

CAIO ÍTALO ALMEIDA DA SILVACPF

GLICéRIO VIEIRA FRANçA JúNIORCPF

ROMULO MARQUES DOS SANTOSCPF

JOSé WESLEY MACIEL DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Autor:

EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO· OAB CE 38132· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Automação - Intimação eletrônica Vista/MP (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ÍTALO ALMEIDA DA SILVACPF

GLICéRIO VIEIRA FRANçA JúNIORCPF

JOSé WESLEY MACIEL DE SOUZACPF

ROMULO MARQUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Autor:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Reu:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Caio Ítalo Almeida da Silva - Apelante: Glicério Vieira França Júnior - Apelante: Romulo Marques dos Santos - Apelante: José Wesley Maciel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, para dar parcial pr... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ÍTALO ALMEIDA DA SILVACPF

GLICéRIO VIEIRA FRANçA JúNIORCPF

JOSé WESLEY MACIEL DE SOUZACPF

ROMULO MARQUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Autor:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Reu:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Caio Ítalo Almeida da Silva - Apelante: Glicério Vieira França Júnior - Apelante: Romulo Marques dos Santos - Apelante: José Wesley Maciel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, para dar parcial pr... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ÍTALO ALMEIDA DA SILVACPF

GLICéRIO VIEIRA FRANçA JúNIORCPF

JOSé WESLEY MACIEL DE SOUZACPF

ROMULO MARQUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Autor:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 43797· CPF 002.***.***-58

Reu:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Caio Ítalo Almeida da Silva - Apelante: Glicério Vieira França Júnior - Apelante: Romulo Marques dos Santos - Apelante: José Wesley Maciel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, para dar parcial pr... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GEYSA DE SOUZA· OAB SP 320288· CPF 258.***.***-43

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 3.168,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GEYSA DE SOUZA· OAB SP 320288· CPF 258.***.***-43

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

RAFAELA MARTINS SAMPAIO PEREIRA· CPF 441.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 3.168,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GEYSA DE SOUZA· OAB SP 320288· CPF 258.***.***-43

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

RAFAELA MARTINS SAMPAIO PEREIRA· CPF 441.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.918,56

Autor

AUCILENE DE MELO SANTOSCPF

Reu

DORIVAL SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDISON DE ARRUDACPF

EDNA APARECIDA DE ARRUDACPF

Reu

EVANIL APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARCELINO· OAB SP 192327· CPF 535.***.***-87

Autor:

FLAVIA KARINE NOGUEIRA GOMES· OAB SP 484121· CPF 469.***.***-98

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 34.815,83

Autor

LUCAS LUCIANO PEREIRACPF

Reu

ALISHELES XAVIER DA SILVA CAVALCANTICPF

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Autor:

ALYNE DE MELO TELES· OAB SP 381858· CPF 375.***.***-66

Reu:

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LUCIANO PEREIRA

Reu

ALISHELES XAVIER DA SILVA CAVALCANTICPF

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALYNE DE MELO TELES· OAB SP 381858· CPF 375.***.***-66

Autor:

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Autor:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Reu:

ALYNE DE MELO TELES· OAB SP 381858· CPF 375.***.***-66

Reu:

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004181-13.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lucas Luciano Pereira - Alisheles Xavier da Silva Cavalcanti - - Camila Priscila Gomes Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Fls. 385/395: ciência do resultado da pesquisa. 2) Diante do processado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da(s) diligênci... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE ANTONIO NIETO MARTINEZCPF

FATIMA MARIA MARTINS LICOCPF

ESPOLIO DE PEDRO NIETO

JOAO LUIZ NIETO MARTINEZCPF

Reu

MARIA DEL PILAR MARTINEZ CHECA NIETOCPF

FRANCISCO NIETO NENA

DAYANE PACHECO NIETO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

KATELINE LICO PEREIRA· OAB SP 485954· CPF 325.***.***-76

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Autor:

ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 271194· CPF 295.***.***-06

Reu:

KATELINE LICO PEREIRA· OAB SP 485954· CPF 325.***.***-76

Reu:

ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 271194· CPF 295.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE ANTONIO NIETO MARTINEZCPF

FATIMA MARIA MARTINS LICOCPF

Reu

JOAO LUIZ NIETO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

KATELINE LICO PEREIRA· OAB SP 485954· CPF 325.***.***-76

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 34.816,00

Autor

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Reu

LUCAS LUCIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Outros

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LUCIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LUCIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PRISCILA GOMES PINTOCPF

Reu

LUCAS LUCIANO PEREIRA

Advogados

Autor:

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Autor:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Autor:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Reu:

LAERTE ASSUMPÇÃO· OAB SP 238670· CPF 050.***.***-90

Reu:

BIANCA MARQUES FERREIRA· OAB SP 503010· CPF 420.***.***-10

Reu:

RONALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 464752· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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