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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

316 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 110.578,69

Autor

RONALDO TORRES SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUILHERME DE MENEZES· OAB PB 18409· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO FILHOCPF

Reu

QANTAS AIRWAYS LIMITEDCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Autor:

MARCELA LEIROS MACIEL MACEDO

Reu:

ANNIE GUADALUPE MONTEIRO MOREIRA· OAB SP 440662· CPF 103.***.***-83

Reu:

RENATA DUARTE IEZZI· OAB SP 126825· CPF 136.***.***-51

Reu:

CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH· OAB SP 101939· CPF 049.***.***-22

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida QANTAS AIRWAYS LIMITED, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 76922817, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vist... (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 11.640,98

Autor

EDMUNDO FERNANDES VITORINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.805,91

Autor

DJACELY ELLEN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

MONALIZA NOVAIS LIMA· OAB PB 24493· CPF 039.***.***-26

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.053,50

Autor

VALMIRA PEREIRA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 9.053,50

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

VALMIRA PEREIRA DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA EMILIA ARAUJO LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA EMILIA ARAUJO LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 7.886,06

Autor

ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 7.886,06

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ JOAQUIM DA SILVA

ALZIRA GOMES

Reu

MARIA BETANIA SOUZA DE CARVALHO

JOSE ADEILTON DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO· OAB PB 22727· CPF 091.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/1997

Distribuição

24/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIE ANTONIO DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA

AUREA PEREIRA DE OLIVEIRA

Outros

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.411,29

Autor

MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.411,29

Autor

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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