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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 58.614,60

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 20. EXPEDIENTE - Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO - ART 355 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA Certifico que, nesta data, encaminho os autos à intimação do Autor para impugnação à Contestação, no prazo de 15 dias. Queimadas, 15 de maio de 2026 ENRIQUE DE FARIAS MEIRA (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 548.293,27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RONALDO TADEU ALIGHIERI

MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERI

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ATRIUM BRASIL LTDA

RENATO ESTEVES SCAMPINI

Advogados

Autor:

ANA PAULA PILON MEIRA· CPF 119.***.***-00

Outros

ALEMER JABOUR MOULIN· OAB DF 0000000

BÁRBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO· OAB ES 037088

LAURA MELO UNÊDA· OAB ES 036512

LAÍS COLA FERNANDES· OAB ES 023575

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741951/ES (2024/0341131-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERI AGRAVANTE: RONALDO TADEU ALIGHIERI ADVOGADOS: FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444 LAÍS COLA FERNANDES - ES023575 LAURA MELO UNÊDA - ES036512 BÁRBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO - ES037088 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN - ES005189 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERICPF

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MATHEUS MACCARI NETOCPF

Reu

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

Advogados

Autor:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT· CPF 329.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MATHEUS MACCARI NETOCPF

Reu

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

Advogados

Autor:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT· CPF 329.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 720.309,69

Autor

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

Reu

MATHEUS MACCARI NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Autor:

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA· OAB ES 20251· CPF 124.***.***-99

Autor:

LORENZO CASER MILL· OAB ES 34620· CPF 140.***.***-01

Reu:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT· CPF 329.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 670.693,13

Autor

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 302.794,47

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

RONALDO TADEU ALIGHIERI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 670.693,13

Autor

OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

BRENO SASSO ALIGHIERICPF

MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/ACNPJ

RONALDO TADEU ALIGHIERICPF

MATHEUS MACCARI NETOCPF

Advogados

Autor:

ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI· OAB SP 395664· CPF 430.***.***-90

Autor:

MATHEUS MELO CARDOSO· OAB SP 306905· CPF 369.***.***-70

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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