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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO· OAB RJ 150624· CPF 086.***.***-05

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 077188· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/1984

Distribuição

13/09/1984

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AUREA CLEMENTE

SUZANA CLEMENTE MAIACPF

SHEILA MAIACPF

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA JOSE MAIA

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DIONEA GONCALVES SALGADO· OAB RJ 035757· CPF 267.***.***-53

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 063896· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 605 (09/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/1984

Distribuição

13/09/1984

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

SUZANA CLEMENTE MAIACPF

MARIA JOSE MAIA

SHEILA MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 176947· CPF 108.***.***-74

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 063896· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Advogados

Autor:

VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 154380· CPF 855.***.***-82

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 154380· CPF 855.***.***-82

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY CLEMENTE MAIACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Advogados

Autor:

VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 154380· CPF 855.***.***-82

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 154380· CPF 855.***.***-82

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072807-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHIRLEY CLEMENTE MAIA ADVOGADO(A): VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR (OAB RJ154380) DESPACHO/DECISÃO Evento 62 - a Ré informa o cumprimento da obrigação de fazer. Com efeito, ante a documentação colacionada pela Ré no Evento 62, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, devendo, em caso positivo, no mesmo pra... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSELMA MAIA CLEMENTECPF

Reu

JOAQUIM LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELMA MAIA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 24972· CPF 075.***.***-10

Autor:

SABRINY PEREIRA BEZERRA· OAB PB 33005· CPF 757.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOAQUIM LUIZ PEREIRACPF

JOSELMA MAIA CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINY PEREIRA BEZERRA· OAB PB 33005· CPF 757.***.***-20

Autor:

YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 24972· CPF 075.***.***-10

Autor:

JOSELMA MAIA CLEMENTE· CPF 437.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELMA MAIA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

SABRINY PEREIRA BEZERRA· OAB PB 33005· CPF 757.***.***-20

Autor:

YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 24972· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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