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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIAZZI E CIA LTDACNPJ

Reu

ADELITA APARECIDA DE SOUZA 91482178087CNPJ

RONAN PEREIRACPF

ADELITA APARECIDA DE SOUZACPF

Outros

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

LORITO PRESTES· OAB RS 074018· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELITA APARECIDA DE SOUZACPF

ADELITA APARECIDA DE SOUZA 91482178087CNPJ

RONAN PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ANTONIAZZI E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORITO PRESTES· OAB RS 074018· CPF 255.***.***-49

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO· CPF 199.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579

Reu:

LUZARDO VILA GOULART· OAB RS 095564· CPF 022.***.***-51

Reu:

KAROLINE RANGEL BLOCK· OAB RS 110428· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELITA APARECIDA DE SOUZA 91482178087CNPJ

RONAN PEREIRACPF

ADELITA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIAZZI E CIA LTDACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LORITO PRESTES· OAB RS 074018· CPF 255.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

KAROLINE RANGEL BLOCK· OAB RS 110428· CPF 033.***.***-90

Reu:

LUZARDO VILA GOULART· OAB RS 095564· CPF 022.***.***-51

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 490.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JESUSCPF

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.

Último movimento: Não provido (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JESUSCPF

Reu

SUECIA VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011110· CPF 505.***.***-72

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025614472014807000120251215180006 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 1.365,28

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PERPETONITA MADALENA BOUCHERCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.443,16

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PERPETONITA MADALENA BOUCHERCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VICENTE FRANCISCO BOUCHERCPF

Reu

AREOLINA DE ARAUJO COSTACPF

DIVINA GESSE DE ARAUJOCPF

JOSE CICERO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

IGOR SILVEIRA DE ARAUJO· CPF 000.***.***-02

Reu:

FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO· CPF 711.***.***-00

Reu:

SILAS SILVEIRA DE ARAUJO· CPF 946.***.***-49

Reu:

JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE FRANCISCO BOUCHERCPF

Reu

AREOLINA DE ARAUJO COSTACPF

DIVINA GESSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 110.670,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comunicação SocialApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714736-87.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - EXEQUENTE: PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL. II - Verifica-se que o pagamento integral da obrigação exequenda restou devidamente comprovado pela expedição e posterior levantamento do alvará judicial (ID 253884633), documento hábil e idôneo que atesta o adimplemento pelo executado nos exat... (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 244.891,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 244.891,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONFIANCA - ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 349.801,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 349.801,05

Autor

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ED. REAL QUALITYCNPJ

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Autor:

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO· OAB DF 57706· CPF 052.***.***-02

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 311.012,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 311.012,19

Autor

CELIO DE MELO COSTACPF

Reu

MAISA NOVAES FACCIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES· OAB DF 13361· CPF 032.***.***-23

Autor:

BARBARAH JULYANE DA ROCHA TEIXEIRA BISCONSIN· OAB DF 46081· CPF 560.***.***-53

Autor:

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO· OAB DF 21426· CPF 708.***.***-00

Autor:

ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO· OAB DF 23496· CPF 720.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE CASTRO· OAB DF 4379· CPF 117.***.***-00

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 50673· CPF 725.***.***-34

Reu:

BARBARA DE SOUZA MATOS· OAB DF 75105· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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