RONER LUIZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

ADAO BACA HERMOZACPF

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

ALCYDES JORGE JUNIORCPF

ALEX FABIANO BARBOSA DE AQUINOCPF

ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINOCPF

+ 73 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO· CPF 694.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

CHRISTIANO CESAR DA SILVA· OAB MT 014688· CPF 688.***.***-68

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO· CPF 694.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

CHRISTIANO CESAR DA SILVA· OAB MT 014688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAO BACA HERMOZACPF

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

ALCYDES JORGE JUNIORCPF

ALEX FABIANO BARBOSA DE AQUINOCPF

ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINOCPF

+ 73 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADAO BACA HERMOZACPF

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

ALCYDES JORGE JUNIORCPF

ALEX FABIANO BARBOSA DE AQUINOCPF

ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINOCPF

+ 73 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO· OAB MT 15205· CPF 013.***.***-80

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/12/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

EDUARDO FRANCA LIMACPF

ELCIO ADAO DA COSTACPF

ELIZABETE SILVANA DE ALMEIDACPF

ELIZETE DE LOURDES PEIRA LIMACPF

+ 75 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BACA HERMOZACPF

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

ALCYDES JORGE JUNIORCPF

ALEX FABIANO BARBOSA DE AQUINOCPF

ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 05) PROCESSO Nº1004587-83.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Determino que a Secretaria Unificada da Fazenda Pública cumpra integralmente com a decisão de ID. nº215570240. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de maio de 2026 ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BACA HERMOZACPF

ADRIANO BAPTISTA ANDRELINOCPF

ALCYDES JORGE JUNIORCPF

ALEX FABIANO BARBOSA DE AQUINOCPF

ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 05) PROCESSO Nº1004587-83.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Determino que a Secretaria Unificada da Fazenda Pública cumpra integralmente com a decisão de ID. nº215570240. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de maio de 2026 ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITECPF

Reu

ANDERSON DA SILVA QUEIROZ

Advogados

Reu:

GLADSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 10413· CPF 383.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anderson da Silva Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s)... (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDERSON DA SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

GLADSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 10413· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON DA SILVA QUEIROZCPF

ANDERSON DA SILVA QUEIROZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 10413· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (07/04/2025)

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