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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BEZERRA CINTRACPF

Reu

RONALDO CARIASCPF

PROMINING PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Autor:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Reu:

ELIZIANE SANTANA DE SOUZA· CPF 087.***.***-01

Reu:

RONALDO CARIAS· CPF 945.***.***-49

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.132,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVACPF

JEREMIAS PEREIRA DE SOUZACPF

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 21.132,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO- ANM

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 153.022,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 153.022,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

RONALDO CARIASCPF

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 90.862,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 90.862,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

03/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA ROSELI CUNHA TREPICHIOCPF

RAPHAEL TREPICHIOCPF

ROBSON TREPICHIOCPF

CELSO TREPICHIO JUNIORCPF

Reu

SERGIO TREPICHIO (DE CUJUS)

Outros

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 2.924,64

Autor

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ

Reu

LEONILDA CASSARINICPF

Advogados

Reu:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 83.014,30

Autor

HELIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTILO MAISBB CORRESPONDENTE BANCARIO LTDACNPJ

RGE SERVICOS ADMINSTRATIVOS EIRELI

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 238.291,83

Autor

MARCILIO MARIANO DE SOUSACPF

Reu

MARIA CASSALHO RODRIGUESCPF

APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

CIRLENE CORREA DE ANDRADE SILVACPF

ALICE CALUX CURYCPF

HERDEIROS DE CLELIA CASALHO RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOposição

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

IRACI FRANCISCA PEREIRACPF

Reu

SIGMA SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.CNPJ

JOSE ANTONIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Autor:

KARINA OLIVEIRA BRITO· OAB SP 473180· CPF 475.***.***-05

Autor:

MAIRA SILVA E LEDO· OAB SP 317992· CPF 369.***.***-44

Reu:

JEFERSON DONATO DA SILVA· OAB SP 392947· CPF 361.***.***-96

Outros

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

MARIO EDUARDO GONÇALVES LEÃO· OAB PR 63151· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Tutela de UrgênciaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

FERNANDA APARECIDA MENDES

Reu

LUCINéIA CARRAFA TEIXEIRA LOPES DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIO EDUARDO GONÇALVES LEÃO· OAB PR 63151· CPF 041.***.***-10

Autor:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Reu:

MARIO EDUARDO GONÇALVES LEÃO· OAB PR 63151· CPF 041.***.***-10

Reu:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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