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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES CARDOSO

RONILSON ALVES DA SILVA

MOISES ALVES BELARMINO

MOISES ALVES BELARMINOCPF

RODRIGO GONCALVES CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANIEL DA SILVA TELES

WANDERSON GUSTAVO ROCHA SALES

RODRIGO GONCALVES CARDOSOCPF

RONILSON ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA· OAB MA 18055· CPF 038.***.***-00

Autor:

VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS· OAB MA 13612· CPF 021.***.***-58

Autor:

VICTORIA VIANA MIRANDA· OAB MA 19546· CPF 059.***.***-71

Autor:

BALTAZAR DE SOUSA LIMA· OAB MA 2968· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA· OAB MA 18055· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MA 9955· CPF 319.***.***-49

Autor:

ELISANGELA CONCEICAO SILVA· OAB MA 5424· CPF 487.***.***-68

Autor:

DANILO D ADDIO CHAMMAS· OAB MA 10086· CPF 263.***.***-55

Autor:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 7087· CPF 343.***.***-91

Reu:

DANIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MA 9955· CPF 319.***.***-49

Reu:

ELISANGELA CONCEICAO SILVA· OAB MA 5424· CPF 487.***.***-68

Reu:

DANILO D ADDIO CHAMMAS· OAB MA 10086· CPF 263.***.***-55

Reu:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 7087· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMARIO AMORIM DE OLIVEIRACPF

RONILSON ALVES DA SILVA

Outros

PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA· OAB MG 122897· CPF 067.***.***-14

MARCELO MAFRA TAVARES· OAB MG 127010· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 18.896,60

Autor

FRANCIMAR ALVES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVESCPF

LUANA ALVES DA SILVA

Reu

CICERO SINHARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

VALMIR DE OLIVEIRA GALES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 46.955,00

Autor

FRANCISCA NERES ALVES DA SILVACPF

RONILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RONILSON ALVES DA SILVA em 22/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NERES ALVES DA SILVACPF

RONILSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 59738· CPF 043.***.***-04

Reu:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SAO FELIX DO XINGU

Outros

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/12/2023)

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