Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO

RONILSON GOMES

RUAN GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Autor:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Autor:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

RONILSON GOMES

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON GOMES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004666-94.2018.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: RONILSON GOMES (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LEA DE MACEDO (OAB RJ221686) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO LOPES DA SILVA (OAB SP472964) ADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ131577) REQUERENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA LEA DE MACEDO (OAB RJ221686) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO LOPES DA SI... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

AURIANE AGUIAR AZEVEDOCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

FABIANO RODRIGUES GUEDESCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SARAH VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

ENIO MICHELL MIRANDA NASCIMENTOCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

PAULO VICTOR ARAUJO DE CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· CPF 722.***.***-20

Reu:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JAIME RIBEIRO BARCESSAT JUNIORCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

ENIO MICHELL MIRANDA NASCIMENTOCPF

SARAH VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

PAULO VICTOR ARAUJO DE CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· CPF 722.***.***-20

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 49.675,36

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 18.076,60

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KATRINY TENORIO BARBOSA· OAB AP 5400· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Juntada de decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 18.076,60

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KATRINY TENORIO BARBOSA· OAB AP 5400· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal