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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

Reconhecimento / DissoluçãoSeparação Litigiosa

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DE JESUS

Reu

RONIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Genilda De Jesus Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Reu: Ronivaldo Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO LEGAL. MONTE SANTO-BA, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024. EU, SAM... (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

RONIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN GOES DOS SANTOSCPF

YURI GOES DOS SANTOS

Reu

RONIVALDO DOS SANTOS

Outros

FABIANE LEAL MATTOS MELLO· OAB SE 3177· CPF 778.***.***-72

JOÃO SOBRAL GARCEZ SOBRINHO NETO· OAB SE 5150· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA· OAB MG 236491

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA· OAB MG 236491

Autor:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

RONIVALDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Autor:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2777175/RR (2024/0401490-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209N AGRAVADO: RONIVALDO RODRIGUES LOPES ADVOGADOS: STEPHANIE CARVALHO LEAO - RR000512N RAFAEL INACIO CAVALCANTE - RR000928N Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RONIVALDO RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Reu:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (30/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

RONIVALDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

RONIVALDO RODRIGUES LOPESCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Autor:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Autor:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Reu:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Reu:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. RONIVALDO RODRIGUES LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Autor:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 022209· CPF 464.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 000512· CPF 049.***.***-18

Reu:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE· OAB RR 000928· CPF 696.***.***-68

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 022209· CPF 464.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 17.398,82

Autor

RONIVALDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

DANNIELE DIMITRIA CAVALCANTE LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE RONIVALDO RODRIGUES LOPES (05/05/2026)

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