Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: RONIVOM LEITE SOARES EMBARGADO: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0001276-27.2011.8.20.0106 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Vistos etc. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por AMBRÓSIO ROSA GOMES, JOSÉ MILTON DE SOUSA LOPES, RONIVOM LEITE SOARES e FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA, contra a sent... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONIVOM LEITE SOARESCPF

Reu

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB RN 715· CPF 134.***.***-49

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. REU: AMBROSIO ROSA GOMES, JOSE MILTON DE SOUSA LOPES, ARNOR DUARTE DE MORAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0006697-66.2009.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por AMBRÓSIO ROSA GOMES, JOSÉ MILTON DE SOUSA LOPES, RONIVOM LEITE... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNOR DUARTE DE MORAISCPF

JOSE MILTON DE SOUSA LOPESCPF

AMBROSIO ROSA GOMESCPF

JOSE MILTON

AMBROSIO

+ 3 outros

Reu

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB RN 715· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ronivan Simões Soares Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0801610-05.2024.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN SIMõES SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

PAULA DANIELE ANDRADE LIMA· OAB MS 16693· CPF 012.***.***-08

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal