RONIVIA DORNELAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RONIVEA VILHENACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011126-44.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: RONIVEA VILHENA /Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: RONIVEA VILHENA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA /Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

RONIVEA VILHENACPF

Reu

RONIVEA VILHENACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RONIVEA VILHENACPF

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6011126-44.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: RONIVEA VILHENA /Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: RONIVEA VILHENA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA /Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMEN... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RONIVEA VILHENACPF

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6011126-44.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: RONIVEA VILHENA /Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: RONIVEA VILHENA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA /Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMEN... (31/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANNA KARINE NASCIMENTO DE SOUSACPF

BERNARDO SILVA SOUZACPF

JOSE DOMINGOS CARDOSO PINTOCPF

DANILO SILVACPF

ROMARIO TAVARES PINTOCPF

+ 20 outros

Reu

ESPIRITO SANTO AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 22670· CPF 003.***.***-50

Reu:

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA· OAB MA 8429· CPF 929.***.***-00

Reu:

DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO· OAB MA 18182· CPF 051.***.***-52

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRALCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO· OAB MA 18182· CPF 051.***.***-52

Autor:

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA· OAB MA 8429· CPF 929.***.***-00

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB MA 25335· CPF 050.***.***-94

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 22670· CPF 003.***.***-50

Reu:

DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO· OAB MA 18182· CPF 051.***.***-52

Reu:

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA· OAB MA 8429· CPF 929.***.***-00

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB MA 25335· CPF 050.***.***-94

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 22670· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Anna Karine Nascimento de Souza e Outros REQUERIDO: Espirito Santo Agroflorestal LTDA - EPP CLASSE: Apelação ÓRGÃO JULGADOR: Vara Agrária ÓRGÃO COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado LOCAL DO CONFLITO: Povoado Bicuíba, zona rural do Município de São Bernardo/MA DESPACHO Acolho o pedido ora formulado (ID 55897479), redesignando reunião de mediação de conflito fundiário, na forma presencial, para o dia 08 de junho de 2026, às... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRALCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO· OAB MA 18182· CPF 051.***.***-52

Autor:

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA· OAB MA 8429· CPF 929.***.***-00

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB MA 25335· CPF 050.***.***-94

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 22670· CPF 003.***.***-50

Reu:

DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO· OAB MA 18182· CPF 051.***.***-52

Reu:

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA· OAB MA 8429· CPF 929.***.***-00

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB MA 25335· CPF 050.***.***-94

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 22670· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Anna Karine Nascimento de Souza e Outros REQUERIDO: Espirito Santo Agroflorestal LTDA - EPP CLASSE: Apelação ÓRGÃO JULGADOR: Vara Agrária ÓRGÃO COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado LOCAL DO CONFLITO: Povoado Bicuíba, zona rural do Município de São Bernardo/MA DESPACHO Acolho o pedido ora formulado (ID 55897479), redesignando reunião de mediação de conflito fundiário, na forma presencial, para o dia 08 de junho de 2026, às... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

RONIVIA MARIA FREITAS DIASCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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