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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONIVON COELHO DIASCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 46.247,81

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

DIANA SILVA DO CARMO CASTROCPF

JOSE GIOVANI GALVAN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Autor:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS AGUIAR· OAB DF 42299· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA SILVA DO CARMO CASTRO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RONIVON FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 41.548,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 41.548,00

Autor

RONIVON FERREIRA DIASCPF

Reu

MARIA DA PIEDADE TRAJANO

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVON FERREIRA DIAS

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: RONIVON FERREIRA DIAS APELADO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, MARIA DA PIEDADE TRAJANO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0800439-10.2017.8.15.0221 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Seguro, Seguro] Vistos, etc. Considerando a arguição da preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio... (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVON FERREIRA DIAS

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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