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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RONNEY LEITE SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Autor:

JAIRA MARCELINO DE MEDEIROS· OAB RN 20998· CPF 058.***.***-37

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.644,17

Autor

RONNEY LEITE SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ronney Leite Silva Advogado: Dr. Rafael Cruz da Silva Agravado: Banco Santander Advogado: Dr. Nei Calderon Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA COM A AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. REJEIÇÃO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DEFERIDA. MÉRITO. IMPEDIMENTO DO LEILÃO DO IMÓVEL E CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO DOS PAGAMENTOS. INVIABILIDADE. DECISÃ... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RONNEY LEITE SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.613,27

Autor

RONNEY LEITE SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de devolução de ofício (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 119.504,43

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CORRELIFE PRIME CORRESPONDENTE E SERVICOS EIRELI

RONNEY LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDMAN ATIVOS JUDICIAIS LTDA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 497293

Autor:

BRUNA LURI KOGA· OAB SP 429256· CPF 412.***.***-51

Autor:

RONNEY VIEIRA MACIEL· OAB MG 112546· CPF 025.***.***-20

Autor:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Reu:

RONNEY VIEIRA MACIEL· OAB MG 112546· CPF 025.***.***-20

Reu:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO OLIVEIRA BONITOCPF

Reu

JOSE MARTINS FILHO

Advogados

Autor:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO· OAB MG 160836· CPF 105.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO· OAB MG 160836· CPF 105.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

JULIS RIME DE MORAISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE JOAO CARLOS FERREIRA

SHIRLEY GONCALVES SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NAYRISTON MENDES DE SOUZA· CPF 085.***.***-82

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

RONNEY VIEIRA MACIEL· OAB MG 112546· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JULIS RIME DE MORAISCPF

Reu

SHIRLEY GONCALVES SILVA FERREIRACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ESPOLIO DE JOAO CARLOS FERREIRA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MUNIZ MARTINS

Advogados

Autor:

RONNEY VIEIRA MACIEL· OAB MG 112546· CPF 025.***.***-20

Reu:

RONNEY VIEIRA MACIEL· OAB MG 112546· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1025583-77.2020.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA APARECIDA MUNIZ MARTINS ADVOGADO(A): RONNEY VIEIRA MACIEL (OAB MG112546) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Dese... (11/06/2026)

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