RONNIE SERGIO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 100.858,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RONNIE LOT SERGIOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

Reu:

THIAGO DE MORAIS DANTAS· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

RONNIE LOT SERGIOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE· OAB SP 197740· CPF 277.***.***-05

Reu:

CAROLINE MARTINELI PELAES· OAB SP 201348· CPF 284.***.***-89

Reu:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONNIE LOT SERGIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Autor:

CAROLINE MARTINELI PELAES· OAB SP 201348· CPF 284.***.***-89

Autor:

GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE· OAB SP 197740· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 47.055,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FABIO LOT SERGIOCPF

RONNIE LOT SERGIOCPF

MARIZA LOTCPF

VOLARE VENTILADORES E LUMINARIAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE· OAB SP 197740· CPF 277.***.***-05

Reu:

CAROLINE MARTINELI PELAES· OAB SP 201348· CPF 284.***.***-89

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES

DEFENSORIA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DPMG

Advogados

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN SENEM DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01135735/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2151796/MG (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN SENEM DE ARAÚJO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Reu:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2151796/MG (2024/0222219-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: WILLIAN SENEM DE ARAÚJO ADVOGADO: FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO - MG128312 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contra a MulherRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN SENEM DE ARAÚJO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Reu:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2151796/MG (2024/0222219-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: WILLIAN SENEM DE ARAÚJO ADVOGADO: FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO - MG128312 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO JUNIO SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

HUGO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 183716· CPF 099.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOposição

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GUIMARAES

JOAO FERREIRA GUIMARAESCPF

CARLOS EDUARDO GUIMARAES

Reu

DURCE LOPES DE OLIVEIRA FREITASCPF

WILSON DOS SANTOS SILVACPF

ERICA DE OLIVEIRA DIASCPF

TARCISIO BENTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA SOARES· OAB MG 88118· CPF 667.***.***-15

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

Autor:

JUSSARA CRISTINA VIEIRA· CPF 030.***.***-80

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

JOSE MANOEL FILHO· OAB MG 40983· CPF 070.***.***-20

Reu:

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 93043· CPF 971.***.***-87

Outros

JOAO BATISTA SOARES· OAB MG 73333· CPF 362.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DE OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO BENTO DE FREITASCPF

DURCE LOPES DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

MARIA DE LOURDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700· CPF 104.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/08/2021)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS TAMARA VIANA SOARES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021

Autor:

NARA OLIMPIA MENDES PEREIRA· OAB MG 180965

Autor:

MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO· OAB MG 123064

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS TAMARA VIANA SOARES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021· CPF 126.***.***-03

Autor:

MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO· OAB MG 123064· CPF 057.***.***-59

Autor:

NARA OLIMPIA MENDES PEREIRA· OAB MG 180965· CPF 109.***.***-82

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

ANDRE MOREIRA DE ABREU LUZ· OAB MG 192331· CPF 127.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021· CPF 126.***.***-03

Reu:

MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO· OAB MG 123064· CPF 057.***.***-59

Reu:

NARA OLIMPIA MENDES PEREIRA· OAB MG 180965· CPF 109.***.***-82

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

ANDRE MOREIRA DE ABREU LUZ· OAB MG 192331· CPF 127.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS TAMARA VIANA SOARES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021· CPF 126.***.***-03

Autor:

MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO· OAB MG 123064· CPF 057.***.***-59

Autor:

NARA OLIMPIA MENDES PEREIRA· OAB MG 180965· CPF 109.***.***-82

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

ANDRE MOREIRA DE ABREU LUZ· OAB MG 192331· CPF 127.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 220021· CPF 126.***.***-03

Reu:

MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO· OAB MG 123064· CPF 057.***.***-59

Reu:

NARA OLIMPIA MENDES PEREIRA· OAB MG 180965· CPF 109.***.***-82

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

ANDRE MOREIRA DE ABREU LUZ· OAB MG 192331· CPF 127.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 72.619,96

Autor

RONNIE SERGIO DE MENEZESCPF

Reu

ANDRE VASCONCELOS ALMEIDACPF

VINICIUS VASCONCELOS ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VASCONCELOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VASCONCELOS ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VASCONCELOS ALMEIDACPF

VINICIUS VASCONCELOS ALMEIDACPF

Reu

RONNIE SERGIO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONNIE SERGIO DE MENEZESCPF

Reu

ANDRE VASCONCELOS ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VASCONCELOS ALMEIDACPF

VINICIUS VASCONCELOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Autor:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte exequente para ciência do documento juntado em Id.: 10695721753. (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONNIE SERGIO DE MENEZESCPF

Reu

ANDRE VASCONCELOS ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VASCONCELOS ALMEIDACPF

VINICIUS VASCONCELOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Autor:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Reu:

RONNIE SERGIO DE MENEZES· OAB MG 163190· CPF 821.***.***-91

Reu:

OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS· OAB MG 113600· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte exequente para ciência do documento juntado em Id.: 10695721753. (15/06/2026)

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