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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Outros

DAILTON TAVARES PEREIRA· OAB SE 558

RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 20· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 21.480,00

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA· OAB SE 13688· CPF 068.***.***-02

Reu:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA· OAB SE 13688· CPF 068.***.***-02

Autor:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Reu:

VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA· OAB SE 13688· CPF 068.***.***-02

Reu:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Confirmada (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA· OAB SE 13688· CPF 068.***.***-02

Autor:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Reu:

VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA· OAB SE 13688· CPF 068.***.***-02

Reu:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROOSEVELT PASSOS ARAGAO ADV.: VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA - OAB: 13688-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA... (14/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT PASSOS ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Autor:

MARINA DOS ANJOS PONTUAL MACIEL· OAB PE 24298· CPF 035.***.***-50

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Reu:

MARINA DOS ANJOS PONTUAL MACIEL· OAB PE 24298· CPF 035.***.***-50

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 14.404,78

Último movimento: Outras Decisões (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS CODEMIG

Reu

ANTÔNIO CUPERTINO MARTINS TEIXEIRACPF

CARMEN CYNIRA SOUZA LIMA MARTINS TEIXEIRACPF

EUDOXIA PASSOS CANEDO TEIXEIRACPF

JOSE CUPERTINO TEIXEIRA FONTESCPF

JOSE RONALDO CANEDO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

DANIEL FUSCO MALAGUTI· OAB MG 97728

Autor:

DANIEL AMORMINO GODINHO· OAB MG 129866

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA BARBOSA· OAB MG 125969

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 53878

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO· OAB MG 78737

Último movimento: Transitado em Julgado (11/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

JOSE RONALDO CANEDO TEIXEIRACPF

CARMEN SYLVIA MARTINS DA COSTA CRUZ

CARMEN CYNIRA SOUZA LIMA MARTINS TEIXEIRACPF

SAYONARA DOMINGUES PEREIRACPF

EUDOXIA PASSOS CANEDO TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

Autor:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393

Autor:

FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA· OAB MG 126385

Autor:

JOLCIO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 34575

Autor:

ALINE CHAVES PEREIRA· OAB MG 167339

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO· OAB MG 78737

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA BARBOSA· OAB MG 125969

Reu:

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA

Reu:

JOSE RAUL RIBEIRO DA SILVA PASSOS

Reu:

HELIO FERNANDES PINTO· OAB MG 27898

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/1997

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL AZEVEDO BARROSCPF

PEDRO FURTUNATO DA COSTACPF

JOSE ADRIANO BRAGACPF

IDELFONSO VERLICPF

VICENTE PAULA FONSECACPF

+ 228 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 79211· CPF 023.***.***-28

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

Autor:

EDUARDO FREITAS NETO· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· CPF 097.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON GERALDO DA SILVA

ADAO DE SOUZA BRANDAO

ADILSON SOARES

ADILZA SOARES FERREIRACPF

ADRIANA APARECIDA DA SILVA COSTA

+ 224 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Reu:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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