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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 163.890,63

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL PIONEIRO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS RUIVOCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 091275· CPF 044.***.***-05

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Outros

JÉSSICA MOSCA BETIM FONTES· OAB SP 417121· CPF 377.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CENTRAL PIONEIRO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS RUIVOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 163.890,63

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 091275· CPF 044.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

JESSICA MOSCA BETIM FONTES· CPF 377.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

Reu

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de ServiçosConflito de Competência

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

ANDREIA DE SOUZA PENA SARAIVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA· OAB RJ 100122· CPF 614.***.***-49

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

ANDREIA DE SOUZA PENA SARAIVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA· OAB RJ 100122· CPF 614.***.***-49

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: ANDREIA DE SOUZA PENA SARAIVA CPF: 329.370.868-45 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 0011187-97.2022.8.13.0324 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Apropr... (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IVAN PABLO MENNA DRYSZERCPF

CICERO JULIO CESAR BORGES LIMACPF

FELIPE JOSE PEREIRACPF

LUCIANA DORNELES SEVEROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAES TEMOTEO DA COSTA· OAB SC 040229· CPF 003.***.***-80

Reu:

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· CPF 937.***.***-00

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 421 (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 3.020,47

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ERICKS WILLIAM FELIX· OAB SP 451289· CPF 080.***.***-41

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Reu:

JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS· OAB SP 100165· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RICARDO MARTINS FREIRECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RICARDO MARTINS FREIRECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.374,08

Autor

MARCIA FERREIRA SANTANA DE ARAUJOCPF

Reu

NOAH NOGUEIRA GARCIA, REPRESENTADO POR ANA FLáVIA NOGUEIRA MOROTICPF

MEL NOGUEIRA GARCIA

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 429756· CPF 438.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcia Ferreira Santana de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Noah Nogueira Garcia e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEDUÇÃO DA MESMA MATÉRIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. É LÍCITO AO EXECUTADO ARGUIR NULIDADES DE NATUREZA ABSOLUTA, QUE PORVENTURA MACULEM A EXECUÇÃO, POIS CONFIGURAM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NÃO... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOAH NOGUEIRA GARCIA, REPRESENTADO POR ANA FLáVIA NOGUEIRA MOROTICPF

MEL NOGUEIRA GARCIA

Advogados

Autor:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FERREIRA SANTANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 429756· CPF 438.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.374,08

Autor

MARCIA FERREIRA SANTANA DE ARAUJOCPF

Reu

NOAH NOGUEIRA GARCIA, REPRESENTADO POR ANA FLáVIA NOGUEIRA MOROTICPF

MEL NOGUEIRA GARCIA

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 429756· CPF 438.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKELINE DE JESUS LOPES FERNANDESCPF

Reu

CRISTINA RYOKA MIYAO YOSHIOKACPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS· OAB SP 284485· CPF 064.***.***-79

Autor:

JUDITE GIROTTO· OAB SP 47217· CPF 332.***.***-04

Autor:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Reu:

GABRIELLA FREGNI· OAB SP 146721· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.519,39

Autor

MEL NOGUEIRA GARCIA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA FLáVIA NOGUEIRA MOROTICPF

NOAH NOGUEIRA GARCIA, REPRESENTADO POR ANA FLáVIA NOGUEIRA MOROTICPF

Reu

DAMARIS MARTIMIANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO· OAB SP 403014· CPF 363.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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