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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEN ALVES MONTEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WENDEN ALVES MONTEIRO· OAB PI 019884· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEN ALVES MONTEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WENDEN ALVES MONTEIRO· OAB PI 019884· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

ADERALDO PEREIRA FREIRECPF

JAIME ROQUE CANDIDOCPF

JOSE ROQUE CANDIDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADERALDO PEREIRA FREIRE· OAB SP 398360· CPF 261.***.***-32

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROQUE CANDIDO FILHOCPF

JAIME ROQUE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ADERALDO PEREIRA FREIRE· OAB SP 398360· CPF 261.***.***-32

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO PEREIRA FREIRE

JAIME ROQUE CâNDIDO

Advogados

Autor:

ADERALDO PEREIRA FREIRE· OAB SP 398360· CPF 261.***.***-32

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/1996

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.046,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROQUE CANDIDO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA NARBAL

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Reu:

ROSANA CANDIDO ALVES· OAB CE 31904· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183413021 (25/11/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/1997

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.636,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROQUE CANDIDO FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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