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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 73.816,81

Autor

ROQUE LEMOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

MARINA OLIVEIRA DE MORAES· OAB SC 059778· CPF 052.***.***-99

FÁBIO LOPES DE LIMA· OAB SC 016277· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 73.816,81

Autor

ROQUE LEMOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOPES DE LIMA· OAB SC 016277· CPF 023.***.***-51

Reu:

MARINA OLIVEIRA DE MORAES· OAB SC 059778· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0 (03/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 2.921.794,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

HORACIO LUIS SILVA DE MORAESCPF

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ROQUE LEMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH STANKUNAS REIS· OAB BA 66148· CPF 225.***.***-82

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

DIEGO ANTONIO PARADA HAYE· OAB BA 36661· CPF 193.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RENATO MENEZES SANTANACPF

Reu

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

ROQUE LEMOS

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS· OAB BA 67453

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MENEZES SANTANA em 12/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANDREA LUIZA GOMES GALINDOCPF

ISABELA GALINDO DE SABOYACPF

Reu

GGR PRIME I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

NORTH BOULEVARD JARDIM SAVOIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DILMA BOMFIM DOS SANTOSCPF

ROGERE LEMOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GGR PRIME I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ISABELA GALINDO DE SABOYACPF

ANDREA LUIZA GOMES GALINDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.345,89

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

DILMA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 4.162.664,53

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CEMIL CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

DILMA BOMFIM DOS SANTOSCPF

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

ELIZABETH STANKUNAS REIS· OAB BA 66148· CPF 225.***.***-82

Autor:

ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 20319· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 7.941,58

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DILMA BOMFIM DOS SANTOSCPF

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 3.139,75

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ROQUE LEMOS DOS SANTOSCPF

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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