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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL ARAUJO CAMELOCPF

ANDEVAN SARMENTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

MIKAEL ARAUJO CAMELOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

ANDEVAN SARMENTO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL ARAUJO CAMELO (AGRAVANTE)

2. ANDEVAN SARMENTO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2708394/MA (2024/0287575-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MIKAEL ARAUJO CAMELO ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 AGRAVANTE: ANDEVAN SARMENTO MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: JOSE FERREIRA DA COSTA FILHO CORRÉU: ROBERTO ROQUE DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANDEVAN SARMENTO MOARES contra a decisão do T... (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL ARAUJO CAMELO (AGRAVANTE)

2. ANDEVAN SARMENTO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBERTO ROQUECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THIAGO DA SILVA FERREIRA

JOZELIA DA SILVA PEREIRA

ROBERTO ROQUECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dever de InformaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 55.501,52

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE MARODIMCPF

JOSE CICERO MARODIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Reu:

GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG· OAB PR 90782· CPF 098.***.***-77

Reu:

CHARLES AUGUSTO NOSCHANG· OAB PR 98544· CPF 292.***.***-53

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Outros

MARCELO HENRIQUE BOTELHO PALMA· OAB PR 42046· CPF 046.***.***-21

SABRINA SILVA MARTINS DE CAMARGO· OAB PR 77693· CPF 088.***.***-11

ERENICE MARIA BOTELHO PALMA· OAB PR 43654· CPF 058.***.***-04

ANGELA KARINA OTA CAMARGO LINO· OAB PR 60776· CPF 063.***.***-75

PEDRO CARLOS PALMA· OAB PR 14380· CPF 140.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 40.109,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ARLETE HENRIQUE DE SOUZA FREITASCPF

PROT SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSCNPJ

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

JENIFFER JULIANA VECCHI· OAB PR 59167· CPF 030.***.***-05

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARLETE HENRIQUE DE SOUZA FREITASCPF

EUCLIDES DE FREITAS

PROT SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Autor:

JENIFFER JULIANA VECCHI· OAB PR 59167· CPF 030.***.***-05

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

JENIFFER JULIANA VECCHI· OAB PR 59167· CPF 030.***.***-05

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 9.174,68

Autor

ANTONIO JAIR SEQUINELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 91.654,43

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JAIR SEQUINELCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 238.800,68

Autor

INVEBRAS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS DA SILVEIRA NUNES· OAB PR 85936· CPF 089.***.***-90

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 2.504,38

Autor

MARA CERANTOLACPF

Reu

SPE JARDIM EUROPA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Reu:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 11.865,29

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

Reu

SANDRA R F GERMANI - MECNPJ

SANDRA REGINA FELIX GERMANICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CAROLINA HAUENSTEIN RUCH MORA· OAB PR 63943· CPF 061.***.***-77

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

Reu

SANDRA R F GERMANI - ME

SANDRA REGINA FELIX GERMANICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

CAROLINA HAUENSTEIN RUCH MORA· OAB PR 63943· CPF 061.***.***-77

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CAROLINA HAUENSTEIN RUCH MORA· OAB PR 63943· CPF 061.***.***-77

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.B VARIEDADES LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.B VARIEDADES LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROBERTO RIVELINO VECCHI· OAB PR 33519· CPF 507.***.***-00

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAINE CLAVISSO PEREIRA· OAB PR 94945· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001086-39.2022.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001086-39.2022.8.16.0058 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Dever de Informação V... (28/09/2023)

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