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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELENICE MARIA SALES FAHNING CASTRO

Reu

ROQUE ROCHA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Reu:

IVO VIEIRA LEMOS· OAB BA 4484· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de HELENICE MARIA SALES FAHNING CASTRO em 21/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMENISIO BRAGA LOPESCPF

GLEIDE JOSE DE SANTANA

ROQUE ROCHA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROQUE ROCHA MONTEIROCPF

ROBERTO CARLOS FERNANDES BRITOCPF

LAVINIA SILVA PALAFOZCPF

JAILTON NUNES MOREIRACPF

ELOISIA FERNANDES DE SOUSA MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CASSIA MANUELA ROCHA FERREIRA

Reu:

ADRIANO MARTINS DE SOUSA· OAB DF 46469· CPF 723.***.***-04

Reu:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· CPF 163.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ROCHA MONTEIROCPF

JAILTON NUNES MOREIRACPF

ROBERTO CARLOS FERNANDES BRITOCPF

LAVINIA SILVA PALAFOZCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS DE SOUSA

Autor:

ANTONIO RUI BARBOSA· CPF 152.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Autor:

VLAMIR MOREIRA MARQUES· CPF 274.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA· OAB BA 5762

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

28/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ROQUE ROCHA MONTEIROCPF

WANZIRVAL PINHEIRO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 17.406,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 17.406,00

Autor

ROQUE ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2021)

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