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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 493.870,03

Autor

MARCELO ACIOLY NOGUEIRA LIMACPF

FERNANDO ACIOLY NOGUEIRA LIMACPF

Reu

RITA DE CASSIA ACIOLY NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 39.621,14

Autor

IVANI FLORA PAULOCPF

NINA PAULO TETUCPF

FLORA PAULO TETUCPF

ODILON AMERICO TETU FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORA PAULO TETU

IVANI FLORA PAULO

NINA PAULO TETU

ODILON AMERICO TETU FILHO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CRISTIAN FOLLMERCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

IBMF INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· CPF 670.***.***-04

Outros

CRISTIANE DOS SANTOS DIAS E SANTIAGO· OAB SP 249664

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELLO BERNARDES MADER GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MAGDA MARIA BEZERRA LEANDROCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 78.456,00

Autor

FELIPE FRANKLIN DE MESQUITACPF

Reu

MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA

MARCIO AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA

COND DO EDIFICIO CONJ CIDADE DE COPACABANA 1 PAV DE LOJASCNPJ

SUPERMERCADO EXTRA

Outros

LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA· OAB RJ 97668

TERESA MENDES LIPORACI· OAB RJ 76107· CPF 549.***.***-53

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON LARA DOS REISCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELSON LARA DOS REISCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LARA DOS REISCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Autor:

VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Reu:

VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Conclusão (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 51.384,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA CHAVES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Autor:

NELSON LARA DOS REIS· OAB RJ 019855· CPF 268.***.***-34

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 51.384,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA CHAVES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209· CPF 012.***.***-44

Autor:

NELSON LARA DOS REIS· OAB RJ 019855· CPF 268.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (26/02/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

GABY MAFFEI DOS SANTOS· OAB BA 42334· CPF 045.***.***-03

Autor:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Reu:

FABIANE BRITO ROQUE· OAB RJ 229209

Outros

DR. PRISCILA FARIAS· OAB SC 30650· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (27/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

GABY MAFFEI DOS SANTOS· OAB BA 42334· CPF 045.***.***-03

Autor:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Reu:

FABIANE BRITO ROQUE· CPF 012.***.***-44

Reu:

CRISTIANE ALBINO BARREIROS· OAB SC 17386· CPF 005.***.***-31

Reu:

PRICILA FARIAS· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2025 (18/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALBINO BARREIROS· OAB SC 17386· CPF 005.***.***-31

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

GABY MAFFEI DOS SANTOS· OAB BA 42334· CPF 045.***.***-03

Autor:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Autor:

FABIANE BRITO ROQUE· CPF 012.***.***-44

Reu:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Reu:

GABY MAFFEI DOS SANTOS· OAB BA 42334· CPF 045.***.***-03

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

FABIANE BRITO ROQUE· CPF 012.***.***-44

Reu:

CRISTIANE ALBINO BARREIROS· OAB SC 17386· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/09/2024)

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