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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 75.147.278,93

Autor

ZANONI DA COSTA E SILVA FILHOCPF

VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRACPF

RITA DE CASSIA FERREIRA NERYCPF

RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRACPF

NORMA MARIA LEAL DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVACPF

ADALBERTO GONCALVES JUNIORCPF

BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDACPF

BARTOLOMEU DIAS REISCPF

CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIROCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVACPF

ADALBERTO GONCALVES JUNIORCPF

BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDACPF

BARTOLOMEU DIAS REISCPF

+ 16 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2024 (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 75.147.278,93

Autor

ROQUE LUIZ SAMPAIO DA SILVACPF

ADALBERTO GONCALVES JUNIORCPF

BARBARA REGINA SANTANA ROCHA DE ALMEIDACPF

BARTOLOMEU DIAS REISCPF

CONSUELO MOREIRA OLIVEIRA RIBEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 75.147.278,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZANONI DA COSTA E SILVA FILHOCPF

VERA LUCIA FONSECA CERQUEIRACPF

RITA DE CASSIA FERREIRA NERYCPF

RITA DE CASSIA CAMPOS OLIVEIRACPF

NORMA MARIA LEAL DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.229,40

Autor

COMERCIAL CONSTRUMIX EIRELECNPJ

Reu

ROQUE AQUINO SAMPAIOCPF

Outros

MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 12693· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA ESQUIVELCPF

Reu

ROQUE AQUINO SAMPAIOCPF

JOSIENE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

MAXWELL SANTOS FARIA· OAB SE 5683· CPF 010.***.***-51

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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