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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE CUPERTINO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLEITON SOUZA SANTOS· OAB SE 005925

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 007147

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON SOUZA SANTOS· OAB SE 005925

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 007147

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206459/SE (2025/0113531-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CUPERTINO DA SILVA ADVOGADOS: CLEITON SOUZA SANTOS - SE005925 DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - SE007147 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025. (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PAULO ALVES DE MELO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

PAULO ALVES DE MELO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LINDINALVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIENE MONTE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMACNPJ

Reu

ARNOUDO SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Autor:

MIRNA GONDIM MONTEZUMA SALES· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DJANIRA SANTOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Autor:

MARIA ROSICLEIDE SANTOS SILVA MATEUS· OAB SE 8184· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DALISSON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 7.987,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA REZENDE COSTACPF

CLAUDIO DA SILVA REZENDE

DE CUJUS ROSA DA SILVA REZENDE

JOSÉ AUGUSTO TELES DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA REZENDE

+ 2 outros

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA· OAB SE 165· CPF 144.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Reu:

JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA· OAB SE 165· CPF 144.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BISPO DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Autor:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Autor:

MARIA IZIDIA VIEIRA DE MATOS· OAB SE 9497· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Reu:

MARIA IZIDIA VIEIRA DE MATOS· OAB SE 9497· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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