ROSA & RESENDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 749,27

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.534,58

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 16.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JULIANO RESENDE ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 19.565,85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 19.565,85

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS SICREDI LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS SICREDI LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

JULIANO RESENDE ROSACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

VERA REGINA MARTINS

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

VERA REGINA MARTINS

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Advogados

Autor:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juliano Resende Rosa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Embargado: Administradora de Consórcios Sicredi Ltda Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0850051-32.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara C... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Advogados

Autor:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juliano Resende Rosa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Embargado: Administradora de Consórcios Sicredi Ltda Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0850051-32.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara C... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 25.577,24

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 32.304,20

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 17438

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 32.304,20

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RESENDE ROSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO CORREIA SANTOSCPF

Reu

FABIO COELHO DA SILVACPF

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COSTA DE FARIA· OAB MG 53099· CPF 398.***.***-06

Autor:

IDALMO GERALDO SOARES SOUTO· OAB MG 86498· CPF 759.***.***-00

Autor:

DAYSE COSTA GIAROLA· CPF 064.***.***-08

Reu:

GLAUCIA RESENDE ROSA· OAB MG 60733· CPF 794.***.***-68

Outros

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

DAYSE COSTA GIAROLA ROSSATO· OAB MG 121984

MOYARA SOARES ROBERTO DUMONT· OAB MG 12027

FRANCIS ARAIS GONCALVES· OAB MG 121776· CPF 031.***.***-62

CARMO TRIGINELLI NETO· OAB MG 29404· CPF 250.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 24.281,38

Autor

SIRLENE PELLI LEONARDICPF

GILBERTO SOARES SANTOSCPF

Reu

PALACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SIRLENE PELLI LEONARDICPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA RESENDE ROSA· OAB MG 60733· CPF 794.***.***-68

Autor:

NERIVALDO IZIDORO RIBEIRO· OAB MG 168759· CPF 641.***.***-72

Autor:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656· CPF 004.***.***-09

Reu:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de erro de migração (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PALACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLENE PELLI LEONARDICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES SANTOS

Reu:

NERIVALDO IZIDORO RIBEIRO

Reu:

GLAUCIA RESENDE ROSA

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (09/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLENE PELLI LEONARDICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES SANTOS

Reu:

GLAUCIA RESENDE ROSA

Reu:

NERIVALDO IZIDORO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEDROSA DIASCPF

Reu

IMOBILIÁRIA FILADELFIA LTDACNPJ

RITA DE CASSIA SOARES

Advogados

Autor:

ANGELA FERREIRA GOMEZ· OAB MG 93175· CPF 352.***.***-06

Autor:

JULIANO INACIO DOS SANTOS· OAB MG 81524

Autor:

MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB MG 83062· CPF 036.***.***-47

Autor:

MARCELO CARMONA DE PAULA· OAB MG 77578

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA FERREIRA GOMEZ· OAB MG 93175· CPF 352.***.***-06

Reu:

JULIANO INACIO DOS SANTOS· OAB MG 81524

Reu:

MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB MG 83062· CPF 036.***.***-47

Reu:

MARCELO CARMONA DE PAULA· OAB MG 77578

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

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