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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 11.860,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 68.334,16

Autor

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasAção Civil Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, considerando a possibilidade de eventual condenação em obrigação de fazer cumulada com indenização pecuniária, bem como a necessidade de aguardar a fixação da tese vinculante no âmbito do mencionado incidente, SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do IRDR, em conformidade com o disposto no art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e no art. 181-H, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cu... (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 68.876.641,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 68.876.641,64

Autor

MARDEN HENRIQUES DE LIMACPF

Reu

VALE S.A.CPF

VALMIR QUEIROZ MARIANOCPF

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

RODRIGO VALADARES ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

Autor:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Reu:

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 15621· CPF 930.***.***-20

Reu:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA MARQUES SALDANHACPF

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS GONCALVES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

RODRIGO VALADARES ROSACPF

MARIA MARQUES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUIS SCHARLLYS ARAUJO DA COSTA· OAB MA 17818· CPF 787.***.***-53

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARQUES SALDANHA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIA REGINA NERISCPF

Reu

SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RODRIGO VALADARES ROSACPF

NOVA SAO FELIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GOMES PIRES· OAB PA 16009· CPF 635.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO GUIOTTI· OAB TO 2892· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

RODRIGO VALADARES ROSACPF

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

Reu

MARDEN HENRIQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Autor:

CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO· OAB GO 30428

Reu:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

MARDEN HENRIQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO· OAB GO 30428· CPF 907.***.***-34

Autor:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Autor:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Reu:

CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO· OAB GO 30428· CPF 907.***.***-34

Reu:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

RODRIGO VALADARES ROSACPF

MARIA MARQUES SALDANHACPF

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

MARIA MARQUES SALDANHACPF

RODRIGO VALADARES ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JUNIORCPF

MARIA MARQUES SALDANHACPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RODRIGO VALADARES ROSACPF

Reu

AMAURI FERNANDES RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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