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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DOVAL ROSA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO RIOGR DE EMPREITEIROS DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Reu:

ROBSON PEDRON MATOS· OAB SP 177835· CPF 219.***.***-30

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Reu:

ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO

Reu:

CATARINA BADDINI GONCALVES JUSTINO MAGALHAES· CPF 146.***.***-81

Reu:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.119,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

SAVAR VEICULOS LTDACNPJ

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· OAB RS 124819· CPF 028.***.***-26

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSA LOPES NUNES· OAB RS 029049· CPF 315.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 018770· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255492916 (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANOCPF

Reu

EVANDRO FRAPORTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Autor:

THIAGO GENTIL SEEFELD· OAB RS 097883· CPF 998.***.***-53

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANOCPF

Reu

EVANDRO FRAPORTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO GENTIL SEEFELD· OAB RS 097883· CPF 998.***.***-53

Autor:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

THIAGO GENTIL SEEFELD· OAB RS 097883· CPF 998.***.***-53

Reu:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANOCPF

Reu

EVANDRO FRAPORTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO GENTIL SEEFELD· OAB RS 097883· CPF 998.***.***-53

Autor:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

THIAGO GENTIL SEEFELD· OAB RS 097883· CPF 998.***.***-53

Reu:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO LUZ DE MIRANDACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025 (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO LUZ DE MIRANDACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535067 (Custas Finais ou Complementares) (05/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 10.172,50

Autor

LURDES ELSA BACKHAUS ADRIANOCPF

Reu

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARLENE WILKECPF

LIA BEATRIZ MINOGGIO KLEIN GONCALVESCPF

IVAN FERNANDES DA COSTACPF

MUSSE NAMI MUSSECPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MELO SILVA· OAB RS 072764· CPF 576.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197 (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

21/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 64.928,00

Autor

DARLI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

A.RIBEIRO CONSTRUTORACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51459021520258217000/TJRS (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 64.928,00

Autor

DARLI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

A.RIBEIRO CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLI DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

A.RIBEIRO CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLI DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

A.RIBEIRO CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FELIPE SALVO KAURI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Autor:

FLAVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Reu:

FLAVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3100877/RS (2025/0438604-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL LTDA ADVOGADOS: DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 FLÁVIA DA COSTA FERRI - RS108363 AGRAVADO: FELIPE SALVO KAURI ADVOGADOS: RUI ANDRÉ MANDUCA ROSA LOPES - RS029393 RODRIGO DOVAL ROSA LOPES - RS093479 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FELIPE SALVO KAURI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Autor:

FLAVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Reu:

FLAVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLISE TERESINHA HASELOF BARBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Autor:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 49175· CPF 434.***.***-91

Autor:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SILVEIRA BARBIEROCPF

Reu

JOAO PAULO BARBIERO

Advogados

Autor:

GREICY VELHO ROVARIS· OAB RS 88244· CPF 019.***.***-90

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

Autor:

FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA· OAB RS 92054· CPF 017.***.***-05

Autor:

FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA· OAB RS 092054· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 093479· CPF 026.***.***-11

Reu:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5001428-80.2021.8.21.0083/RS REQUERENTE: JOAO PAULO SILVEIRA BARBIERO (Inventariante) ADVOGADO(A): RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES (OAB RS029393) ADVOGADO(A): RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (OAB RS093479) DESPACHO/DECISÃO Acolho parcialmente o pedido do evento 172.1, considerando que Silvana Fonseca da Silva detém a posse e a guarda do veículo, conhece sua localização e postula a realização da avaliação em substituição à Tabela FIPE, é adequado... (07/07/2026)

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