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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

13/06/1989

Valor

R$ 10.698,78

Autor

FRANCISCO GUILHERMECPF

WALTER ROBERTO GERALDOCPF

GENY BICHARA NEVESCPF

ISAAC KAYATCPF

AREN MOYSES FRENKCPF

+ 34 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL RODRIGUES LOPEZ· OAB RJ 049611· CPF 807.***.***-15

Autor:

HERMANN ASSIS BAETA· OAB RJ 012128· CPF 048.***.***-87

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

Autor:

ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR· OAB RJ 161025· CPF 096.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

14/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMORE SOARES DE OLIVEIRACPF

ANASTACIO FEIJAO MAGALHAESCPF

ANDRE RAMOS ROSA

ANGELINA SUMAVIELLE EVANGELISTACPF

ANTONIO DIONISIO GOMES

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA BRUSOLO GERBASE· OAB RJ 153056· CPF 019.***.***-46

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK· OAB RJ 153470· CPF 057.***.***-61

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CONCEICAO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

FERNANDA LIMA DE SOUZA RAMOS· OAB SE 9177· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONCEICAO ROSA

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Autor:

FERNANDA LIMA DE SOUZA RAMOS· OAB SE 9177· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os a... (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS· OAB MA 17685· CPF 025.***.***-39

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 30.146,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 21.546,80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 26 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DA CONCEICAO

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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