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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECIR BERNARDES DE MORAISCPF

Reu

MAX XAVIER VON RANDOWCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA,

ESPOLIO DE ROMULO CESAR DOS SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA BATISTA· OAB RJ 189098· CPF 116.***.***-03

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Outros

PRISCILA GIL ALVES· OAB RJ 170464· CPF 094.***.***-42

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUCIO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 113142

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEANDRO MAGALHAES ALVES DA ROCHACPF

Reu

ANNIELY LOURENCO VIEIRA BARRETOCPF

MICHELE CRISTIANE DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ROMULO CESAR OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Autor:

CARLA PEREIRA BATISTA· OAB RJ 189098· CPF 116.***.***-03

Outros

LUCIO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 113142

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 6.233,66

Autor

TATIANA TORRES BORGESCPF

Reu

EAGLE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 113142

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO BORGES

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 8.301.886,26

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRACPF

MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUIMARAES PEREIRA· CPF 828.***.***-34

Autor:

BRUNO BALDUINO BORGES

Reu:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLEY FANTINI DE ABREU· OAB GO 21846· CPF 854.***.***-49

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 0133990-54.2013.8.09.0051 Autor: Neivaldo Lúcio Rosa de Oliveira Réu: Estado de Goiás Despacho Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por Neivaldo Lúc... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 112.150,71

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/02/2026)

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