ROSA MARIA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA KATARINE SILVA REISCPF

MARLON CEZELIO VILAS BOASCPF

ROSA MARIA ALVES

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ISADORA KATARINE SILVA REIS· OAB BA 81934· CPF 080.***.***-00

Autor:

MARLON CEZELIO VILAS BOAS· OAB RJ 168699· CPF 109.***.***-07

Reu:

ISADORA KATARINE SILVA REIS· OAB BA 81934· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARLON CEZELIO VILAS BOAS· OAB RJ 168699· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSA MARIA ALVES Advogado(s): ISADORA KATARINE SILVA REIS (OAB:BA81934), MARLON CEZELIO VILAS BOAS (OAB:RJ168699) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Considerando o decurso do tempo, determino, a intimação da parte Autora, para que, no praz de 15 (quinze) dias, atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências pr... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 51.079,86

Autor

ROSA MARIA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Autor:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Reu:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCADIA BERNARDA DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO BERNARDO LISBOACPF

Reu

CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

ROSA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272

Autor:

PROCOPIO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 110793· CPF 056.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS PENZIN FILHO· OAB MG 29175

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCADIA BERNARDA DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO BERNARDO LISBOACPF

Reu

CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

ROSA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCOPIO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 110793· CPF 056.***.***-44

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272

Autor:

ANTONIO CARLOS PENZIN FILHO· OAB MG 29175

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo (07/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOCADIA BERNARDA DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO BERNARDO LISBOACPF

Reu

ROSA MARIA ALVESCPF

CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PENZIN FILHO· OAB MG 29175

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272

Autor:

PROCOPIO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 110793· CPF 056.***.***-44

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

ROSA MARIA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

ROSA MARIA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ROSA MARIA ALVES CPF: 113.381.826-92 e outros DECISÃO Compete ao Juízo da Execução decidir sobre a forma de cumprimento da pena, inclusive quanto à substituição da pena privativa de liberdade por prisão domiciliar, nas hipóteses legalmente admitidas. Assim, considerando que a sentença condenatória proferida nos presentes autos já transitou em julgado, e que eventual pleito de prisão dom... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ROSA MARIA ALVES CPF: 113.381.826-92 e outros DECISÃO Compete ao Juízo da Execução decidir sobre a forma de cumprimento da pena, inclusive quanto à substituição da pena privativa de liberdade por prisão domiciliar, nas hipóteses legalmente admitidas. Assim, considerando que a sentença condenatória proferida nos presentes autos já transitou em julgado, e que eventual pleito de prisão dom... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ALBERTO ALVES DE ARAUJO

Reu

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS DA COSTA RESENDE· OAB MG 94831· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ROSA MARIA ALVES CPF: 113.381.826-92 e outros DECISÃO Compete ao Juízo da Execução decidir sobre a forma de cumprimento da pena, inclusive quanto à substituição da pena privativa de liberdade por prisão domiciliar, nas hipóteses legalmente admitidas. Assim, considerando que a sentença condenatória proferida nos presentes autos já transitou em julgado, e que eventual pleito de prisão dom... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA ALVESCPF

ESPOLIO DE CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

CASSIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BENTA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ANDREDE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Reu:

JOAQUIM COMINI FROTA· OAB MG 70860· CPF 635.***.***-53

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Outros

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

GRACILIANO COSTA DAMASCENO· OAB MG 44305

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

Reu

BENTA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO

Reu:

JOAQUIM COMINI FROTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

08/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

Reu

BENTA RIBEIRO DA SILVA

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Autor:

JOAQUIM COMINI FROTA· OAB MG 70860· CPF 635.***.***-53

Autor:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Autor:

GRACILIANO COSTA DAMASCENO· OAB MG 44305

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Reu:

JOAQUIM COMINI FROTA· OAB MG 70860· CPF 635.***.***-53

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Reu:

GRACILIANO COSTA DAMASCENO· OAB MG 44305

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CASSIANO RIBEIRO DA SILVA

Reu

BENTA RIBEIRO DA SILVA

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Autor:

JOAQUIM COMINI FROTA· OAB MG 70860· CPF 635.***.***-53

Autor:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Autor:

GRACILIANO COSTA DAMASCENO· OAB MG 44305

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Reu:

JOAQUIM COMINI FROTA· OAB MG 70860· CPF 635.***.***-53

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Reu:

GRACILIANO COSTA DAMASCENO· OAB MG 44305

Último movimento: Publicação (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GIL ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 92464· CPF 041.***.***-82

Autor:

DARY SOARES DUARTE· OAB MG 65076· CPF 442.***.***-91

Reu:

GIL ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 92464· CPF 041.***.***-82

Reu:

DARY SOARES DUARTE· OAB MG 65076· CPF 442.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES BRANDAO DA SILVACPF

ROSA MARIA ALVESCPF

RENATO RODRIGUES BRANDAO DA SILVA

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Reu:

NOAC ALMEIDA GONCALVES· OAB PI 9755· CPF 020.***.***-05

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

FABIO RIBEIRO SOARES· OAB PI 8486· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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