ROSA MARIA FARMACO E COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 46.103,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.275.748,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.275.748,19

Autor

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

EMILIO JOSE DE AZEVEDOCPF

MARIA LUIZA DE PAULA MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 700.762,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA CANDANGA LTDA

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA ESTRELA LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

DROGARIA MEGA OFERTA LTDA

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Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Autor:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Autor:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Reu:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Reu:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Documento (Ofício) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 2.217,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0014089-70.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte autora não é beneficiária da Justiça Gratuita, a INTIMO para que, em 5 (cinco) dias, recolha as custas e despesas processuais devidas (locomoção e eventuais taxas) no Juízo Deprecado, e as comprovem nestes autos, a fim de que a Carta Precatória seja protocolada com os devidos... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

VANESKA GOMESCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 527.176,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 15/05/2026 - PETIÇÃO (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 527.176,53

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Reu:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MoraRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0012900-47.2025.8.27.2706/TO AUTOR: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1 Boleto gerado no evento retro. Desde 04/11/20... (11/06/2026)

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