ROSA MARIA MENDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU MAIA MATTOSCPF

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSCPF

MARCEL LEANDRO RIOS MATOS SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Reu

AIDIL SANTANA AGAPITOCPF

ANTONINA NORMA MITIDIERI GUIMARAESCPF

ARLINDO ARGOLLO PEREZCPF

EDNA SEIXAS PIMENTA FERNANDESCPF

ELISIO SOUZA SILVEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Autor:

THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA· OAB BA 1547· CPF 037.***.***-91

Autor:

ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

Autor:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA· OAB BA 1547· CPF 037.***.***-91

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ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

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MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL LEANDRO RIOS MATOS SOBRINHO - BA23191, ELIZEU MAIA MATTOS - BA3524, MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA - BA24387, NIZAM GHAZALE - DF21664 EXECUTADO: AIDIL SANTANA AGAPITO, ARLINDO ARGOLLO PEREZ, MARIA EDICE PRADO MELO, ROSA INES ABREU CABE, SONIA GALEAO, ELY SILVA NERY, NOEMI... (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU MAIA MATTOSCPF

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSCPF

MARCEL LEANDRO RIOS MATOS SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Reu

AIDIL SANTANA AGAPITOCPF

ANTONINA NORMA MITIDIERI GUIMARAESCPF

ARLINDO ARGOLLO PEREZCPF

EDNA SEIXAS PIMENTA FERNANDESCPF

ELISIO SOUZA SILVEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Autor:

THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA· OAB BA 1547· CPF 037.***.***-91

Autor:

ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

Autor:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA· OAB BA 1547· CPF 037.***.***-91

Reu:

ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

Reu:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

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Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.628,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 22.628,77

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA MENDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000 (IRDR - Tema 11) já teve seu mérito julgado em 06/03/2024, com acórdão publicado em 15/03/2024, tendo fixado as seguintes teses: Tese n. 01: "A fase de liquidação da sentença proferida na Ação Coletiva n. 6.542/2005... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA MENDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000 (IRDR - Tema 11) já teve seu mérito julgado em 06/03/2024, com acórdão publicado em 15/03/2024, tendo fixado as seguintes teses: Tese n. 01: "A fase de liquidação da sentença proferida na Ação Coletiva n. 6.542/2005... (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA MENDES DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

ROSA MARIA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 30.246,03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 178424938 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 30.246,03

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS ANGELONI FONTENELE

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDO REU: BANCO BONSUCESSO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0284558-07.2022.8.06.0001 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Cancelamento de Contrato Bancário e Indenização por Danos Morais proposta por Rosa Maria Mendes da Silva, em desfavor de Banc... (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS ANGELONI FONTENELE

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDO REU: BANCO BONSUCESSO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0284558-07.2022.8.06.0001 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Cancelamento de Contrato Bancário e Indenização por Danos Morais proposta por Rosa Maria Mendes da Silva, em desfavor de Banc... (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 11.518,44

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.042,00

Autor

ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA MENDES DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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