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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO VENERONICPF

ADRIANA DE CASTRO FONSECA

ALUISIO RIBEIRO DA FONSECACPF

ANA PAULA DECNOP DE ALMEIDACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

+ 59 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

CEZER DE MELO PINHO· OAB GO 26012· CPF 996.***.***-53

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Autor:

THIAGO MEREGE PEREIRA· OAB PR 55207· CPF 007.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZER DE MELO PINHO· OAB GO 26012· CPF 996.***.***-53

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Reu:

THIAGO MEREGE PEREIRA· OAB PR 55207· CPF 007.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA ROSA MOSCARELLI CARDIACPF

Outros

ROGER MAURO PUFAL· OAB RS 061472· CPF 107.***.***-20

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 (27/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO MOSCATELLICPF

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE SOROCABA

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DENISE MARIA DAMBROSIO· OAB SP 77476· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RODRIGO MOSCATELLICPF

Advogados

Autor:

WOLKER VOLANIN BICALHO· CPF 013.***.***-62

Reu:

DENISE MARIA DAMBROSIO· OAB SP 77476· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 1.567,35

Autor

PAULO ROBERTO ROCHACPF

Reu

ELIANA BERTO MOSCATELLICPF

Outros

JOSE MARIA SOARES MENICONI· OAB SP 77932· CPF 795.***.***-53

ARMANDO DA SILVA· OAB SP 122965· CPF 513.***.***-91

MARCO ANTONIO COLMATI LALO· OAB SP 157895· CPF 029.***.***-33

LIVIA MONALIZA MOURA· OAB SP 322479

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (23/04/2025)

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