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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 187.660,48

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2 (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 187.660,48

Autor

ROSANA GOMES DE MENEZES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA JULIA NEVES DA SILVA· OAB RJ 260502· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 020054· CPF 140.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.846,57

Autor

ROSANGELA DE SOUSA TELES DE SOUZACPF

LEANDRO TELES DE SOUZACPF

ADILSON DE SOUZACPF

ELISANGELA TELES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 020054· CPF 140.***.***-07

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 077354· CPF 058.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA TELES DE SOUZA

LEANDRO TELES DE SOUZA

ROSANGELA DE SOUSA TELES DE SOUZA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006040-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite o valor da condenação, sob pena de penhora online. (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA TELES DE SOUZA

LEANDRO TELES DE SOUZA

ROSANGELA DE SOUSA TELES DE SOUZA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.333,41

Autor

KEZIA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 020054· CPF 140.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 64 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 020054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE GONCALVES DA SILVA

LUCAS GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 020054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002580-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ROSA MUNIZ DA SILVA (OAB AL020054) REQUERENTE: LUCAS GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROSA MUNIZ DA SILVA (OAB AL020054) DESPACHO/DECISÃO Evento 103, ALVLEVANT1 - Indefiro o requerido, por ora, já que a expedição de alvará de levantamento... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 43.423,55

Autor

JOAO PEDRO DE ABREU FAUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 43.423,55

Autor

JOAO PEDRO DE ABREU FAUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 32.172,03

Autor

GLAUBIO PEREIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID NAYARA NUNES NOBRECPF

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Reu:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. N. B.

Advogados

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005519-50.2025.4.05.8003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. L. N. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA MUNIZ DA SILVA - AL20054 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). SANTANA DO IPANEMA, 27 de abril de 2026. (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PANTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALLEYDEAN LIMA SILVA REZENDE· OAB AL 12198· CPF 032.***.***-67

Autor:

ROSA MUNIZ DA SILVA· OAB AL 20054· CPF 140.***.***-07

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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