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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIAO DO VEGETALCNPJ

Reu

01 VARA CIVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486

Outros

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

01 VARA CIVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIAO DO VEGETALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL NUCLEO APUI em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIAO DO VEGETALCNPJ

Reu

01 VARA CIVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLAUBER JADER SUBUTZKICPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Glauber Jader Subutzki Advogado: Alexandre Reboucas Rosa (OAB:BA69750-A) Apelado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108620-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GLAUBER JADER SUBUTZKI Advogado(... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

GLAUBER JADER SUBUTZKICPF

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLAUBER JADER SUBUTZKICPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLAUBER JADER SUBUTZKICPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 199.554,44

Autor

EULALIA MARIA SUBUTZKICPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER JADER SUBUTZKI· OAB BA 40005· CPF 010.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.311.853,75

Autor

CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIAO DO VEGETALCNPJ

Reu

STRATURA ASFALTOS S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE REBOUCAS ROSA· OAB BA 69750· CPF 612.***.***-20

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA VALENTINA SOUSA LIRACPF

Reu

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288

Último movimento: P/ DESPACHO (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 631,27

Autor

HELIO GONCALVES LARA

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES LARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184· CPF 599.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES LARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB GO 41184· CPF 599.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Jussara Fazendas Públicas e 2º Cível Protocolo: 5986057-45.2024.8.09.0097 Certifico e dou fé, para os devidos fins que, conforme Provimento 05/1010 da CGJGO, procedi a intimação das partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Jussara, 26 de agosto de 2025 Nely Correia Pedrosa Alves de Matos Analista Judic... (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GETULIO PEDROSA DA CRUZ

Reu

ELIANE ROSA REBOUCASCPF

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CAROLINA DE JESUS· OAB GO 58872

Reu:

DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Decorrido Prazo (16/04/2026)

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