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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 40.186,40

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 40.186,40

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807734-72.2022.8.10.0024. APELANTE: ROSA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Redistribua-se perante uma das Câmaras de Direito Privado. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃ... (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 44.060,00

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 44.060,00

Autor

1 VARA DE SANTA LUZIA

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 40.682,88

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 40.682,88

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Retirado (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0807739-94.2022.8.10.0024 DESPACHO Digam as partes. Prazo: 15 dias; Após retornem os autos conclusos. P. Int. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 55.131,20

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 55.131,20

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0807736-42.2022.8.10.0024 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0827453-44.2024.8.10.0000, que determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no Estado que versem sobre contratos de empré... (06/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 40.803,58

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada) (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 32.817,34

Autor

LUCENILDE DA CONCEICAO LOPES DA SILVACPF

FRANCISCO ELIELSON MACIEL DA SILVACPF

Reu

GENIVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

JORGE RIBEIRO DA SILVA

JOANA DA SILVA LAVAREDA

EDNA RIBEIRO DA SILVA

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

+ 3 outros

Outros

RODRIGO SOUZA CRUZ· OAB PA 25886· CPF 972.***.***-63

MARIO ANTONIO BAIA GOMES· OAB PA 29044· CPF 024.***.***-46

MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 17708· CPF 005.***.***-67

GESSICA LOREN BAIA GOMES· OAB PA 17381· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

IZABELA MINEIRO MENDES· OAB RO 4756· CPF 105.***.***-50

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6983· CPF 893.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABELA MINEIRO MENDES· OAB RO 4756· CPF 105.***.***-50

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6983· CPF 893.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABELA MINEIRO MENDES· OAB RO 4756· CPF 105.***.***-50

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6983· CPF 893.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7011140-46.2021.8.22.0014. AUTOR: ROSA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IZABELA MINEIRO MENDES - RO0004756A, MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA - RO6983 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES in... (12/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 31.513,06

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MARIA ARLETE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Outros

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MARIA ARLETE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 19.307,57

Autor

THAYNA BIANCA DE OLIVEIRACPF

JULIANA CANTADOR DE OLIVEIRA

LETICIA CANTADOR DE OLIVEIRA ANTONIOCPF

JANAINA CANTADOR TEDESCHICPF

LARISSA TESSUTTI DE OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Reu

ROSA RIBEIRO DA SILVA

JOAO SIMENCIO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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