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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acolhimento institucionalMedidas de proteçãoSeção Cível+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO· OAB GO 18767· CPF 640.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 7.527,10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

THAINA DE NARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS

Reu

ANDERSON FAGNER AQUINO DA COSTACPF

ADRIANA DA SILVA BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA DA SILVA GUIMARAES

TERCEIRO INTERESSADO

Reu

MAURO FRANCA DE LACERDA JUNIORCPF

ODETE SIRLEI HOFER MATSUBARACPF

PEDRO DARME FILHOCPF

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

ROSANE MACHADO

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

WANDER FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23791· CPF 396.***.***-49

Autor:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

Autor:

LORRAINE DA SILVA MARTINS· OAB DF 65096· CPF 049.***.***-02

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

WANDER FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23791· CPF 396.***.***-49

Reu:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

Reu:

LORRAINE DA SILVA MARTINS· OAB DF 65096· CPF 049.***.***-02

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Distribuição (sorteio) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 157.565,67

Autor

ALEX SANDRO LONGO PIMENTACPF

HELDER PEREIRA BEZERRACPF

ALLISON ALMEIDA TABALIPACPF

Reu

MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON ALMEIDA TABALIPA· OAB RO 6631· CPF 009.***.***-02

Autor:

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA· OAB RO 4075· CPF 215.***.***-79

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 157.565,67

Autor

MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

HELDER PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA· OAB RO 4075· CPF 215.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 12.307,34

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 12.307,34

Autor

MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 2.287,59

Autor

BOI VERDE PRODUTOS DO CAMPO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARLINI ALEGRETTI· CPF 013.***.***-28

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOI VERDE PRODUTOS DO CAMPO LTDA - EPP

Reu

MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Autor:

NATALIA CARLINI ALEGRETTI· OAB RO 9492· CPF 013.***.***-28

Reu:

RICARDO ALEXANDRO PORTO· OAB RO 9442· CPF 526.***.***-87

Reu:

NATALIA CARLINI ALEGRETTI· OAB RO 9492· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2025)

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