ROSA RODRIGUES FREITAS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 185.318,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 435.***.***-91

Reu:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 058914· CPF 699.***.***-53

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· CPF 374.***.***-10

Outros

DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO· OAB RS 105162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196372/RS (2025/0038769-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB ADVOGADO: DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO - RS105162 AGRAVANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB ADVOGADO: DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO - RS105162 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Minis... (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 185.318,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Autor:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 058914· CPF 699.***.***-53

Autor:

DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 185.318,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO· CPF 836.***.***-15

Reu:

DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA APARECIDA JAQUES BERNARDOCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BANDAS MASCARENHAS· OAB RS 088278· CPF 748.***.***-49

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 55.154,50

Autor

MARIA PADILHA BALARDINCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURBCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ· OAB RS 107401· CPF 022.***.***-05

Autor:

DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL· OAB RS 099348· CPF 015.***.***-84

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO MANSSONCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

Autor:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 56457· CPF 708.***.***-10

Autor:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Autor:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 65421· CPF 533.***.***-91

Autor:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 065421· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

Reu:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 56457· CPF 708.***.***-10

Reu:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Reu:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 65421· CPF 533.***.***-91

Reu:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 065421· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000773-50.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: VANESSA RIBEIRO MANSSON ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO MANSSON (OAB SC065421) ADVOGADO(A): LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA (OAB RS056457) EXECUTADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes com os requerimentos da Leiloeira oficial (evento 190, PET1 e evento 192, PET1), defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias par... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO MANSSONCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

Autor:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 56457· CPF 708.***.***-10

Autor:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Autor:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 65421· CPF 533.***.***-91

Autor:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 065421· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

Reu:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 56457· CPF 708.***.***-10

Reu:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Reu:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 65421· CPF 533.***.***-91

Reu:

VANESSA RIBEIRO MANSSON· OAB SC 065421· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000773-50.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: VANESSA RIBEIRO MANSSON ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO MANSSON (OAB SC065421) ADVOGADO(A): LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA (OAB RS056457) EXECUTADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes com os requerimentos da Leiloeira oficial (evento 190, PET1 e evento 192, PET1), defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias par... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

J. C. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO· OAB RS 16338· CPF 266.***.***-87

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 10495· CPF 239.***.***-72

Autor:

KARIN REGINA RICK ROSA· OAB RS 43111· CPF 682.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO· OAB RS 16338· CPF 266.***.***-87

Reu:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 10495· CPF 239.***.***-72

Reu:

KARIN REGINA RICK ROSA· OAB RS 43111· CPF 682.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2026 A 16/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012006-54.2019.4.04.7108/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) APELANTE: J. C. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (O... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

J. C. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO· OAB RS 16338· CPF 266.***.***-87

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 10495· CPF 239.***.***-72

Autor:

KARIN REGINA RICK ROSA· OAB RS 43111· CPF 682.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN· OAB RS 58914

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO· OAB RS 16338· CPF 266.***.***-87

Reu:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 10495· CPF 239.***.***-72

Reu:

KARIN REGINA RICK ROSA· OAB RS 43111· CPF 682.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 25667· CPF 435.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2026 A 16/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012006-54.2019.4.04.7108/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) APELANTE: J. C. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (O... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SALVALAIO BENDERCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Autor:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Autor:

CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA· OAB RS 090304

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Reu:

CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA· OAB RS 090304

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SALVALAIO BENDERCPF

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Autor:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Autor:

CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA· OAB RS 090304

Reu:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 025667· CPF 435.***.***-91

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Reu:

CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA· OAB RS 090304

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 46.550,30

Autor

MIGUEL RODRIGUES FILHOCPF

ROSA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CLEUSA MARIA DA SILVA MARIANOCPF

ANTONIO RICARDO MARIANOCPF

VALDENIR CARLOS DA SILVACPF

CLEUSA BATISTA DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN FABRO MONTEIRO· OAB MG 135156· CPF 089.***.***-19

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA VALENTE· CPF 076.***.***-44

Autor:

ALEXANDER OLAVO GONCALVES· OAB MG 71713· CPF 647.***.***-34

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 46.550,30

Autor

MIGUEL RODRIGUES FILHOCPF

ROSA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

CLEUSA BATISTA DE ALMEIDA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CLEUSA MARIA DA SILVA MARIANOCPF

ANTONIO RICARDO MARIANOCPF

VALDENIR CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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