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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLFLEDS SAID BUENOCPF

MARCELO RIBEIRO MORAESCPF

FAIRUZA MACEDO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLFLEDS SAID BUENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES, GARCIA, MATIAS E TOFFOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIRUZA MACEDO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.286,68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.286,68

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CRISTIANE DECARA STEIN MOREIRACPF

SYLFLEDS SAID BUENOCPF

EDUARDO ANGELONI PEDRONCPF

FRANCINE MONTICELLI LUNACPF

LUANA DA SILVA ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 12.562,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO CLEBER OTTAIANOCPF

ROSA MARIA SAID OTTAIANOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI FAVARETE· OAB MT 6847· CPF 689.***.***-20

Reu:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 166.817,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSA MARIA SAID OTTAIANOCPF

CLAUDIO CLEBER OTTAIANOCPF

Advogados

Reu:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Reu:

TALITA OLIVEIRA DE SANT ANA· OAB MT 17719· CPF 026.***.***-80

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 166.817,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSA MARIA SAID OTTAIANOCPF

CLAUDIO CLEBER OTTAIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO CLEBER OTTAIANOCPF

ROSA MARIA SAID OTTAIANOCPF

Advogados

Reu:

TALITA OLIVEIRA DE SANT ANA· OAB MT 17719· CPF 026.***.***-80

Reu:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Documento (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO CLEBER OTTAIANOCPF

ROSA MARIA SAID OTTAIANOCPF

Advogados

Reu:

TALITA OLIVEIRA DE SANT ANA· OAB MT 17719· CPF 026.***.***-80

Reu:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0033547-71.2013.8.11.0041.. ACUSADO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ROSA MARIA SAID OTTAIANO, CLAUDIO CLEBER OTTAIANO VISTO. Compulsando os autos, verifico que na decisão de ID 161991057 foi determinado o desentranhamento da sentença de ID 133728490, em razão de erro material, uma vez que a demanda já havia sido exti... (06/08/2025)

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