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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

DARCI PINHEIRO DOS SANTOSCPF

CARLA SUELY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ELYJANE SIMONE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LETICIA GUTIERREZ· CPF 094.***.***-99

Reu:

ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 135867· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARCI PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE DARCI PINHEIRO DOS SANTOS

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ROSANA PINHEIRO DOS SANTOS TAVARESCPF

+ 6 outros

Reu

CARLA SUELY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ROSANA PINHEIRO DOS SANTOS TAVARESCPF

ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ELYJANE SIMONE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALEA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALEA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727304-21.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: ROSALEA PINHEIRO DOS SANTOS REVEL: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos da instância ad quem, devendo formular pretensão compatível com a fase processual, considerando o dispositivo da sentença, bem como a decisão proferida pela(s) instância(s) superior(es). Fixo o prazo comum de 5 dias. Transcorrido o período sem requerimento, arquivem-se os autos.... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 10.106,90

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.106,90

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido em parte (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 52.160,95

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 69.208,69

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 47.470,76

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALBA VARELA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820483-47.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vi... (14/05/2026)

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