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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDUARDO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

ROSALINA PEIXOTO

DAURIQUES PEIXOTO

Advogados

Autor:

XAUAHLANA XELEN SILVA E SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 46019· CPF 042.***.***-31

Reu:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Reu:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 38126· CPF 025.***.***-59

Reu:

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS· OAB BA 36009· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROSALINA PEIXOTO

DAURIQUES PEIXOTO

ROSALINA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

DARIQUES PEIXOTO SANTOSCPF

Reu

EDUARDO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DARIQUES PEIXOTO SANTOSCPF

ROSALINA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

ROSALINA PEIXOTO

DAURIQUES PEIXOTO

Reu

EDUARDO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Autor:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

Autor:

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS· OAB BA 36009· CPF 635.***.***-15

Reu:

XAUAHLANA XELEN SILVA E SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 46019· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 1.033.706,01

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ROGéLIA CARLOS PEIXOTOCPF

ROSáLIA CARLOS PEIXOTO BALOTINCPF

RODE CARLOS PEIXOTOCPF

RUBICLéIA CARLOS PEIXOTOCPF

RAUL CARLOS PEIXOTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

JOEDI BARBOZA GUIMARAES

Reu:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ALINE TOLFO FELIX· OAB MS 19910· CPF 025.***.***-07

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RAUL CARLOS PEIXOTO

RODE CARLOS PEIXOTOCPF

ROGéLIA CARLOS PEIXOTOCPF

ROSáLIA CARLOS PEIXOTO

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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