Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 62.232,00

Autor

ROSALIA RODRIGUES FRANCA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.041,50

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ROSALIA RODRIGUES FRANCA

Advogados

Autor:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

ROSALIA RODRIGUES FRANCA· OAB BA 39578· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 14.816,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROSALIA RODRIGUES FRANCA· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 43.213,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALIA RODRIGUES FRANCACPF

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROSALIA RODRIGUES FRANCA· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 44.670,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (02/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal