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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ROSALIA DAMASCENO ROSASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

MUNICIPIO DE ITORORO

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MARIA ROSALIA DAMASCENO ROSASCPF

Advogados

Autor:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LIMA TANAJURACPF

Reu

MARIA ROSALIA DAMASCENO ROSASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LIMA TANAJURACPF

Reu

MARIA ROSALIA DAMASCENO ROSASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA ROSALIA DAMASCENO ROSAS APELADO: MUNICIPIO DE ITORORO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar às partes para que tomem ciência do retorno dos autos do Tribunal, para que, querendo, no prazo legal, possam requerer o que entender pertinente.... (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 82.346,60

Autor

CAMILA RODRIGUES ROSALCPF

ELISON OSCAR DA FONSECACPF

GRACIANE SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ROSALCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS ROSALCPF

+ 8 outros

Reu

IRACY MECENA ROSAL DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Autor:

JOSÉ MANOEL MENDONÇA· OAB DF 11109· CPF 392.***.***-49

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Autor:

GRAZIELA ROSAL HONORATO· OAB DF 14628· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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