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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

EDMILSON TERTULIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Autor:

ANDREIA FECHINNE FONTENELLE· OAB PI 3855· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYO DAVID AMORIM DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA MARREIROS

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDILSON RODRIGUES SALES SOUSACPF

Reu

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUCIENE DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

NALDO LIMA DOS SANTOS

MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 9 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Reu

CARLOS ANDRE MAIA ROCHA

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WILLAMES PEDREIRA RAMOS

EMANUEL ITALO MONTEIRO PRUDENCIOCPF

WILLAMES PEDREIRA RAMOSCPF

EMANUEL ITALO MONTEIRO PRUDENCIO

Advogados

Reu:

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA· OAB PI 15900· CPF 015.***.***-22

Outros

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIÁRIO ELETRÔNICO

Reu

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA· OAB PI 15900· CPF 015.***.***-22

Autor:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Reu:

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA· OAB PI 15900· CPF 015.***.***-22

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

JAILTON JOSE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

JAILTON JOSE DA SILVA SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOELSON SIQUEIRA FROTA· OAB PI 15109· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IVO SILVA DE PAIVACPF

RITICHE MARTINS EVANGELISTACPF

FRANCISCA ALANA MENESES DE LIMACPF

KAROLINE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO· OAB PI 13512· CPF 504.***.***-53

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Outros

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO SILVA DE PAIVACPF

FRANCISCA ALANA MENESES DE LIMACPF

KAROLINE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO SILVA DE PAIVACPF

RITICHE MARTINS EVANGELISTACPF

FRANCISCA ALANA MENESES DE LIMACPF

KAROLINE ALVES DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO· OAB PI 13512· CPF 504.***.***-53

Autor:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAMON SILVA CARVALHOCPF

LUCAS RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOUSA MARREIROS· OAB PI 13329· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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