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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

XP INVESTIMENTOS

DECIO LAZZARATOCPF

Advogados

Reu:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES· OAB SP 083745· CPF 217.***.***-89

Reu:

EDUARDO SILVA COUTINHO· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO LAZZARATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO LAZZARATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA COUTINHO· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

XP INVESTIMENTOS

DECIO LAZZARATOCPF

Advogados

Reu:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES· OAB SP 83745· CPF 217.***.***-89

Reu:

EDUARDO SILVA COUTINHO· OAB SP 327973· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO LAZZARATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO LAZZARATOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA COUTINHO· OAB SP 327973· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 317.400,00

Autor

MARCELO ANNUNCIATOCPF

Reu

INTERFLOAT HZ CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIAIROS LTDACNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MANTOVANI· OAB SP 110390· CPF 135.***.***-56

Reu:

MAURO DE SOUSA PINTO· OAB SP 304516· CPF 157.***.***-01

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Interfloat Hz Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliáiros Ltda; Advogado: Mauro de Sousa Pinto (OAB: 304516/SP); Apelado: Marcelo Annunciato; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Interessado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, pre... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFLOAT HZ CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ANNUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUSA PINTO· OAB SP 304516· CPF 157.***.***-01

Reu:

ROSANGELA MANTOVANI· OAB SP 110390· CPF 135.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFLOAT HZ CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIAIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUSA PINTO· OAB SP 304516· CPF 157.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFLOAT HZ CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIAIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUSA PINTO· OAB SP 304516· CPF 157.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 317.400,00

Autor

INTERFLOAT HZ CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ANNUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUSA PINTO· OAB SP 304516· CPF 157.***.***-01

Reu:

ROSANGELA MANTOVANI· OAB SP 110390· CPF 135.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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