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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RITIERES MARTINS TEOFILO· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ ROLAND JAKOBI (PERITO)

ROSANA APARECIDA ALVES

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 7519· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE· OAB SP 278545· CPF 324.***.***-10

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501240122023826023820250408103110 (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA APARECIDA ALVES

Advogados

Autor:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO· OAB SP 387546· CPF 333.***.***-56

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA· OAB SP 250547· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR· OAB SP 153926· CPF 055.***.***-46

Autor:

DANIEL PAULON DE LEMOS· OAB SP 417069· CPF 356.***.***-38

Reu:

ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA· OAB SP 250547· CPF 077.***.***-07

Reu:

LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 144775· CPF 974.***.***-87

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (16/09/2024)

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