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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.418.270,59

Autor

WASHINGTON JOSE FORTALEZA MARTINSCPF

WASHINGTON GAGLIARDO RADACPF

VICTOR RANGEL SILVACPF

VALDENOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

SELMA DA SILVA LOBO RODRIGUESCPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

HAILTON OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 15411· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 17.212,46

Autor

MARIA HELENA FURLAN LEITECPF

FRANCISCO LEITECPF

Reu

NOELY APARECIDA DE OLIVEIRA LEITECPF

LEONEL DE OLIVEIRA LEITE

VANDERLEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITE

EDMUR APARECIDO DE OLIVEIRA LEITECPF

GUILHERME MACHADO NETO

+ 53 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA MOÇO· OAB SP 126074· CPF 071.***.***-23

Reu:

FABIO MONACO PERIN· OAB SP 96953· CPF 027.***.***-07

Reu:

ALVARO PERIN· OAB SP 7705· CPF 016.***.***-00

Reu:

SÍLVIA MONACO PERIN· OAB SP 265503· CPF 079.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 62.028,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GALLI· OAB SP 67876· CPF 341.***.***-91

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO· OAB SP 94236· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURACY NUNES SANTOS JUNIOR· CPF 778.***.***-91

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

WALTERRIR CALENTE JUNIOR· CPF 173.***.***-76

Outros

DRA. LÍVIA BACCIOTTI ALVES TEIXEIRA· OAB SP 238790

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010653-91.2019.5.15.0086) (06/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SOARES

Reu

S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Autor:

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Reu:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SOARES (30/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 50.607,59

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026 (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 50.607,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

WALTERRI R CALENTE JUNIOR

Reu:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 50.607,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR· OAB SP 108205· CPF 123.***.***-74

DR. MARCELO TADEU PAJOLA· OAB SP 136380

DR. SÉRGIO DAGNONE JÚNIOR· OAB SP 69239

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO· OAB SP 159844· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: JOSE VICTOR DI BAPTISTA ADVOGADA: CLÁUDIA BERTOLDO Agravados e Recorridos: METALGOLD - INDUSTRIAL LTDA. E OUTRO ADVOGADO: SÉRGIO DAGNONE JÚNIOR ADVOGADO: MARCELO TADEU PAJOLA ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR Agravada e Recorrida: TUBOPARTES CONFORMACAO DE METAIS LTDA ADVOGADA: LÍVIA BACCIOTTI ALVES TEIXEIRA (GMDMA/BOM) D E S P A C H O Petição apreciada: 316017/2024-1 - Requer providências,Instrumento de Mandato. Junte-... (02/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BERTOLDO

Reu:

ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR

Reu:

MARCELO TADEU PAJOLA

Reu:

SERGIO DAGNONE JUNIOR

Reu:

LIVIA BACCIOTTI ALVES TEIXEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/07/2020)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 57.066,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE ALMEIDA (23/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 57.066,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/08/2025 (05/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 57.066,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 414.559,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

ANDERSON BUENO DE GODOY· OAB SP 276747· CPF 268.***.***-48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 414.559,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 414.559,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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