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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELITA AZEVEDO SAMPAIOCPF

RODRIGO DANTAS DE SANTANACPF

ROSANA CARDIAL DOS SANTOSCPF

ROSANA DE ASSIS CASCIANO DOS SANTOSCPF

ROSANA SANTOS DE JESUSCPF

+ 296 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Reu:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 11/11/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSANA CARDIAL DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEOVANIA FERREIRACPF

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

COSMINA SANTOS ARAUJOCPF

LUCIA CARLA CANDIDA DE MENEZES ANDRADECPF

MARIA AUXILIADORA SILVA MATOSCPF

+ 296 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADILMA ANJOS DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOSCPF

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 297 outros

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOS

ADRIANA NORONHA DOS SANTOS

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 245 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARCELO CARDIAL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI· OAB RJ 223468· CPF 013.***.***-07

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

MARCELO CARDIAL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 2.008,32

Autor

MARCELO CARDIAL DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANIA APARECIDA CORREA VIANNA· OAB RJ 076655· CPF 681.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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